Corrida contra o tempo: PCP quer apoio para famílias com filhos pequenos nas férias da Páscoa

Comunistas questionam ministra do Trabalho e lembram que a medida de apoio aos pais que trabalham foi decidida para evitar contacto das crianças com os mais velhos... que é o que acabará por acontecer se tiverem que voltar ao trabalho na segunda-feira.

,Assembleia da República Portuguesa
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João Oliveira (PCP) LUSA/JOSE SENA GOULAO

É uma corrida contra o tempo e este esgota-se no domingo: é preciso que os pais de crianças com menos de doze anos possam continuar a ter o apoio para ficar em casa com os filhos durante as férias da Páscoa que começam já na segunda-feira, defende o PCP. Para isso, o Governo tem poucos dias para decidir, por isso os comunistas questionam, numa carta ao executivo, se esse apoio vai ou não continuar.

Questionado por Catarina Martins e por Jerónimo de Sousa durante o debate quinzenal sobre a continuação desse apoio, o primeiro-ministro não deu abertura para isso, alegando que as férias já estavam previstas no calendário escolar e preferiu olhar para depois da Páscoa, admitindo que nessa altura, sim, o cenário não deverá ser diferente da última semana e meia. Nas próximas duas semanas só está assegurado este apoio aos pais de crianças menores de três anos, que frequentam a creche.

O líder parlamentar comunista conta que o PCP tem insistido com o Governo sobre o assunto mas tem encontrado sempre “resistência” e o executivo alega que “está a procurar soluções”. “Foram dando ideias [de que haverá algum apoio] mas nunca certezas.”

A medida, que implica o pagamento pelo Estado de um terço do salário e pelo patrão de outro terço, ao passo que os trabalhadores assumem a perda do restante (sobre o salário bruto) - com a garantia de que ninguém recebe menos do que o salário mínimo nacional (635 euros) -, custa aos cofres do Estado 200 milhões de euros por mês. O que significaria cerca de cem milhões pelas férias da Páscoa. “Acredito que o problema do Governo não seja o impacto imediato que a medida tem mas sim a perspectiva de ter que a estender por muitos mais meses”, aponta João Oliveira ao PÚBLICO.

"Mas, independentemente do futuro, este problema tem de ser resolvido já nos próximos dias”, defende João Oliveira. “É a forma mais rápida, directa e eficiente de evitar que milhares de crianças sejam entregues aos avós na segunda-feira de manhã. É uma medida de protecção da saúde pública e de protecção dos mais idosos. As escolas foram fechadas e o apoio foi criado precisamente para isso.” Por isso, questiona-se que sentido fará voltar atrás precisamente numa altura em que o contágio está ainda mais disseminado e em que está decretado o estado de emergência, com as restrições de circulação e de contacto.

Além da questão do contacto com os avós, há também milhares de trabalhadores que não têm com quem deixar as crianças, já que costumavam recorrer aos ateliers de tempos livres - das escolas públicas assegurados pelas associações de pais, ou programas de escolas privadas, ou amas. E todas essas actividades estão também suspensas. “O que lhes acontece? Terão falta injustificada e são despedidos”, lembra João Oliveira.

O tempo é de “urgência”, insiste, por isso, o líder parlamentar do PCP, que admite que a bancada parlamentar pensou apresentar uma proposta na Assembleia da República mas só seria votada na quarta-feira e o problema precisa ser resolvido pelo menos três dias antes. Daí as suas perguntas, agora, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: “Vai ou não o Governo alargar ao período das férias da Páscoa a aplicação do regime de apoio associado às faltas justificadas ao trabalho para assistência à família? Vai ou não o Governo alargar essa aplicação de forma a abranger todas as crianças até aos 12 anos? Vai ou não o Governo decidir desse alargamento em tempo útil, de forma a que seja atempadamente aplicado a partir da próxima segunda-feira, data em que se iniciam as férias da Páscoa?”