Ex-presidente das Linhas Aéreas de Moçambique condenado a 14 anos de prisão por peculato
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou nesta terça-feira o antigo presidente das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), António Pinto, e o antigo director financeiro da transportadora, Hélder Fumo, a 14 anos de prisão por peculato.
No mesmo processo, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou Sheila Temporário, directora da Executive, entidade gestora da Índico, revista de bordo da LAM, a 12 anos de prisão, também por peculato.
O tribunal condenou ainda os três ao pagamento de uma indemnização de 31 milhões de meticais (431,3 mil euros), divididos por um terço por cada arguido, ao Estado moçambicano.
A justiça deu como provado que António Pinto, Hélder Fumo e Sheila Temporária desviaram um total de 50 milhões de meticais (cerca de 718 mil euros), através de um contrato de prestação de serviços firmado entre a LAM e a Executive, que não chegaram a ser realizados.
Os contratos teriam como como objectivo reverter a imagem negativa da companhia aérea nacional moçambicana, que em 2o11 foi interditada de voar no espaço europeu, devido ao seu mau historial de segurança.
Segundo o serviço em português da emissora alemã Deutsche Welle, o juiz Rui Dauane afirmou ter ficado provado durante o julgamento que os dois gestores da companhia aérea nacional “obrigaram o Estado, através das suas assinaturas, a dois contratos cujo valor duplicou no segundo contrato a um esforço financeiro tremendo para enriquecer terceiros, no caso concreto, a Executive Moçambique Limitada”.
Os réus autorizaram pagamentos por trabalhos que nunca chegaram a ser feitos, conscientes de que nunca seriam feitos, o que configura crimes feitos com premeditação.
