O Ministério do Ambiente e da Acção Climática lançou esta terça feira cinco anúncios de apoio ao investimento na floresta, que totalizam 145 milhões de euros e vão incidir nas funções ambientais, sociais, económicas e paisagísticas da floresta. As principais fatias de investimento estão destinadas à reflorestação das áreas ardidas entre 2003 e 2019 - e para a qual estão reservados 35 milhões de euros - e à florestação de áreas não agrícolas que privilegiem espécies de crescimento lento, com outros 35 milhões de euros.

“O objectivo dos anúncios agora lançados é tornar mais atractivo o investimento na floresta, em particular em espécies mais adaptadas aos territórios, compensando a perda de rendimento associada à promoção de serviços ambientais e à redução da sua vulnerabilidade, assim como, garantir a sua gestão e manutenção a médio e longo prazo”, explica o Ministério do Ambiente em comunicado. 

A recuperação de povoamentos de eucaliptos em sub-produção deve ser feita “através da rearborização com a mesma espécie, ou outra, por forma a obter povoamentos mais produtivos”, mas sempre com a condição de que 25% da exploração seja reconvertida através da reflorestação com folhosas autóctones, “com vista a tornar os povoamentos mais resilientes aos incêndios”. Esta linha de investimento tem uma dotação de cinco milhões de euros. 

O investimento feito para prevenção da floresta contra agentes bióticos (visando o controlo de invasoras lenhosas) e abióticos (instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível) tem uma dotação de 15 milhões de euros. A linha para reabilitação de povoamentos em más condições vegetativas, bem como a adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos e com uma dotação de 10 milhões de euros.

Os fundos são mobilizados através do PDR 2020 (100 milhões de euros) e do Fundo Ambiental (45 milhões de euros) sendo que o nível de apoio aos investidores começa nos 65% mas pode chegar aos 90%, consoante o tipo de operação, a tipologia dos beneficiários e a localização dos investimentos. 

O nível máximo de apoio, explica o Governo, “aplica-se a projectos submetidos por entidades de gestão colectiva, em intervenções com escala territorial relevante e situados em regiões de montanha”. A submissão de candidaturas decorre entre 24 de Março e Outubro, em duas fases consecutivas. As verbas que não sejam utilizadas no primeiro período de candidaturas podem ser usadas no segundo.