Fintou a cerca sanitária de Ovar e vai a tribunal. As detenções da GNR por desobediência às regras do estado de emergência

Entre as 0h de domingo e as 8h desta segunda-feira, a GNR deteve oito pessoas pelo crime de desobediência, relacionado com o incumprimento das regras do estado de emergência. Quase todas foram sujeitas ao termo de identidade e residência.

Uma das detidas furou a cerca sanitária que está em vigor no concelho de Ovar
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Uma das detidas furou a cerca sanitária que está em vigor no concelho de Ovar Adriano Miranda

Uma mulher de 40 anos, de Vila Nova de Gaia, está neste momento com termo de identidade e residência (TIR), “com obrigação de permanência no domicílio”, por ter cometido o crime de desobediência às regras ditadas pelo actual estado de emergência. A mulher é uma das oito pessoas detidas pela GNR desde as 0h de domingo e até às 8h desta segunda-feira e é o caso “particularmente grave” referido este domingo pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já que estava obrigada ao cumprimento de isolamento profiláctico por causa da covid-19. Ou seja, estava obrigada a ficar em casa e não o fez. 

Foi apanhada por militares do Posto Territorial de Lever em “flagrante delito”. Sem antecedentes criminais, foi constituída arguida e sujeita a TIR. Esta foi, aliás, a medida aplicada à maioria dos detidos que a GNR identificou esta segunda-feira em comunicado.

Excepção é, por exemplo, a mulher de 53 anos que furou a cerca sanitária em vigor em Ovar, o único concelho do país que viu declarado o estado de calamidade e que está sujeito a esta medida. A mulher foi identificada por militares do Posto Territorial de Ovar e, “depois de ter sido acompanhada até ao limite da cerca sanitária, foi detida e notificada para ser apresentada no Tribunal Judicial de Ovar”.

O estado de emergência que se vive no país parece não ter sido totalmente apreendido por pessoas de norte a sul, com a GNR a dar conta de detenções em Faro, Leiria, Setúbal e Viseu por desobediência às regras estabelecidas e que definem que as pessoas devem ficar em casa e só podem circular mediante algumas circunstâncias muito específicas, como ir trabalhar, ao supermercado ou para fazer pequenos passeios higiénicos e solitários.

Os casos relatados pela GNR apontam não só para incompreensão, mas também para resistência activa de algumas pessoas. É o caso de dois homens de 21 anos, detidos por elementos do Posto Territorial de Lagoa, por “ofensa à integridade física qualificada”, mas que se encontravam “em violação do dever geral de recolhimento imposto pelo estado de emergência em curso”, exemplifica a GNR.

Ambos ficaram sujeitos a TIR, não tendo sido indicado se houve outra medida de coacção aplicada ao homem de 49 anos que foi detido por militares do Posto Territorial de Cinfães, “pela prática do crime de resistência e coacção sobre funcionário”. Também neste caso se verificava a “violação do dever geral de recolhimento”, refere o comunicado.

Em Setúbal, as duas detenções relatadas pela GNR referem-se a dois homens de 29 e 38 anos, que foram detidos por elementos do Posto Territorial de Fernão Ferro, um pelo crime de condução sob a influência do álcool e outro por posse de arma ilegal. Nos dois casos estava também em causa a violação das regras do estado de emergência e ambos foram constituídos arguidos e sujeitos a TIR. 

O último caso referido pela GNR não está especificamente identificado como consequência de uma violação do dever de recolhimento, mas apenas a referência de que o homem de 44 anos, detido por militares do Posto Territorial de Vieira de Leiria, e entretanto constituído arguido e sujeito a TIR, terá cometido o crime de “desobediência”.

No comunicado emitido esta segunda-feira, a GNR lembra que “as medidas de contenção e isolamento podem salvar vidas”, apelando à “consciência cívica dos cidadãos” para que permaneçam em casa. E, numa frase curta, tenta explicar, de novo, por que é que isto é importante: “O seu objectivo é atrasar o mais possível a propagação do vírus, mantendo os hospitais com capacidade de resposta.”

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