Criticado por permitir suspensão dos contratos de trabalho por causa do coronavírus, Bolsonaro volta atrás

Medida polémica permitia que patrões pudessem negociar uma “ajuda compensatória” durante o período de calamidade pública por causa da covid-19, mas não os obrigava a isso.

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Depois de defender a medida, Bolsonaro recuou e revogou os seus efeitos Reuters/UESLEI MARCELINO

Horas depois de ter decretado uma medida provisória que permitia que os empregadores brasileiros pudessem suspender o pagamento de salários durante quatro meses, o periodo de vigência do estado de calamidade pública, por causa da crise do coronavírus, o Presidente Jair Bolsonaro recuou e revogou essa alínea, cedendo perante a avalanche de críticas

A medida foi emitida no domingo à noite, e nesta segunda-feira, já depois de a ter defendido, Bolsonaro decidiu retirar a parte mais polémica.

Em causa estava uma suspensão que ignorava qualquer acordo colectivo de trabalho ou individual, bastando apenas uma negociação entre patrão um “grupo de empregados”. Durante o período em que estivesse em vigor, os patrões não teriam de pagar os salários, embora pudessem negociar com os trabalhadores uma “ajuda compensatória mensal” sem valor definido à partida.

Para evitar o pagamento de salário, os patrões estavam obrigados a fornecer algum tipo de formação profissional à distância, caso contrário teriam de cumprir com as remunerações.

Esta segunda-feira, Bolsonaro tinha justificado a medida como uma forma de “preservar empregos” face ao impacto económico previsto pelo novo coronavírus. “Ninguém está demitindo ninguém”, sublinhou.

Pelo Twitter, o Presidente voltou a defender a medida provisória dizendo que “resguarda ajuda possível para os empregados”. Por se tratar de uma medida provisória, os seus efeitos são imediatos, mas é necessária a aprovação pelo Congresso nos próximos 120 dias para que se mantenha em vigor. Horas depois, Bolsonaro anunciava a revogação da suspensão.

O balanço mais recente indica 1629 casos de infecções confirmadas e 25 mortes, das quais 22 foram registadas no estado de São Paulo, o mais populoso do país e o mais afectado pelo coronavírus até ao momento.

Bolsonaro tem sido muito criticado por desvalorizar a ameaça da pandemia de coronavírus, que começou por descrever como uma fantasia. Entretanto, o Presidente tem insistido em pedir que não se instale o pânico, temendo um impacto na performance económica do país. Em várias ocasiões tem também entrado em choque com governadores que decretaram medidas de contenção, como o encerramento de estabelecimentos comerciais ou de estradas.

Bolsonaro vai reunir-se esta semana com os governadores pela primeira vez desde que a crise de saúde pública se aprofundou no Brasil.