Uma bazuca orçamental, rápido!

Portugal precisa disparar uma bazuca orçamental, mas a munição tem que vir de Bruxelas. Enfrentamos um desafio global e partilhado, e por isso a resposta também o deve ser.

A prioridade do Governo e os recursos do Estado têm de estar concentrados no combate à terrível covid-19.

Esta primeira frase não oferece dúvidas a ninguém e a mobilização dos portugueses tem sido incrível. A manifestação de apoio entre entidades privadas e públicas que doam os seus recursos para este combate demonstra que o país tem uma prioridade definida e todos estão a desempenhar o seu papel, numa comunidade que está unida como poucas vezes na nossa história.

Na cabeça de todas as famílias e empresários está o combate à covid-19. Mas não há dúvidas que todos pensam também nas consequências desta pandemia mundial, especialmente as consequências para a economia.

Esta é outra frente de batalha, a frente económica. Também precisa de recursos, de mobilização, e será a prioridade de todos após o sucesso ao combate a este vírus que é inimigo da humanidade.

Os anúncios do Governo para o apoio a famílias e empresas têm como principal característica o facto de se concentrarem no fundo de maneio a curto prazo. Nos 7000 milhões que o Governo anuncia existem garantias para empréstimos, apoios à preservação do emprego, adiamento de obrigações fiscais.

Estas medidas não são suficientes, e com certeza que não serão as últimas que o Governo anunciará. Mas ainda que a liquidez de curto prazo seja muito importante, para reabilitar a economia vamos precisar de medidas que alavanquem o investimento.

Por várias razões, as medidas que podem alavancar investimento terão essencialmente origem nas instituições da União Europeia (UE). Pelas regras que têm que ser agilizadas e flexibilizadas e pela definição da política monetária, todos os caminhos vão dar Bruxelas e Frankfurt. Sendo certo que o tema “eurobonds” passa por Bruxelas, mas tem paragem obrigatória em alguns países (entre os quais a Alemanha, que pela primeira vez admitiu esta hipótese)

Os 750 mil milhões do BCE (Banco Central Europeu), os 7,5 mil milhões que vêm de um fundo de 25 mil milhões para responder a esta crise são parte dos instrumentos necessários, mas não a totalidade do que tem que ser feito.

É preciso perceber que os 750 mil milhões do BCE não são dinheiro direto a entrar no orçamento dos diferentes governos da UE, servem para comprar obrigações (dívida) a países e empresas com dimensão apreciável. Isto acalmou os mercados financeiros, mas faltam todos os outros mercados que compõem a economia.

E os 7,5 mil milhões da Comissão Europeia são “peanuts” face ao que é necessário. É pouco, mesmo muito pouco face ao que é necessário.

Portugal precisa disparar uma bazuca orçamental, mas a munição tem que vir de Bruxelas. Porque esta bazuca orçamental obriga a suspender regras e porque vai envolver muitos milhões de euros. Esses milhões têm que ser obtidos através de uma dívida mutualizada e solidária. Até porque este problema não se cinge a alguns países da UE. Enfrentamos um desafio global e partilhado, e por isso a resposta também o deve ser.

Tudo parece estar a acontecer para os países da UE terem ao seu dispor uma poderosa arma para combater a crise económica que se instala. O principal problema é a velocidade. Não é só a dimensão da resposta que interessa, é também a rapidez.

Quanto mais tempo demorarem a chegar as medidas, mais atividade económica se perde. O tempo que medeia entre os discursos que anunciam medidas e dinheiro que chega às famílias e empresas tem que ser curto, muito curto. O desafio é a economia sentir a bazuca orçamental poucos dias depois de ela ser anunciada.

Qualquer burocracia de Bruxelas, do Governo ou mesmo dos bancos envolvidos pode custar postos de trabalho e pode impedir que as famílias e empresas cumpram com as suas obrigações. Mesmo que algumas tenham sido flexibilizadas, não significa que não tenham que ser pagas.

Nunca é demais exaltar o empenho de todos os profissionais de saúde envolvidos no combate a esta pandemia. São os nossos soldados.

Todos os que trabalham e trabalharão para manter a economia do país também terão pela frente um combate contra a crise que se instala. Não os podemos deixar sem armas e munição, precisamos de uma bazuca orçamental, rápido!

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico