A Direcção Geral de Saúde (DGS) e as forças e serviços de segurança vão elaborar uma lista conjunta das pessoas que são obrigadas a ficar de quarentena de forma a controlar quem não cumpre as medidas do estado de emergência. Segundo a Associação Nacional da Guarda, a versão final será actualizada diariamente e enviada às forças e serviços de segurança.

“Quem vem do estrangeiro, por exemplo, é abordado pela guarda e tem de ficar em quarentena. É feita a identificação da pessoa e notificada do comportamento que tem de cumprir, mas caso ela quebre o isolamento obrigatório e seja encontrada na rua, já temos de agir”, frisou César Nogueira, presidente da APG/GNR, em declarações à agência Lusa.

A lista de pessoas é fornecida pela DGS, mas também pela PSP, GNR, e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que são as forças que estão no terreno a fiscalizar o cumprimento das medidas para combater a pandemia da covid-19.

Cabe às forças de segurança fiscalizar as pessoas que ficam em “confinamento obrigatório” nos hospitais ou nas residências, designadamente os doentes com covid-19 ou que estejam sob vigilância activa. Caso alguém infrinja as normas determinadas pelo decreto-lei é acusado do crime de desobediência, cuja moldura penal é de um ano de cadeia ou 120 dias de multa.

Portugal encontra-se em estado de emergência e entre as medidas aprovadas está o “isolamento obrigatório” para doentes com a covid-19 ou que estejam sob vigilância activa.

Segundo César Nogueira, as medidas implementadas pelo Governo têm uma “forte vertente pedagógica” e até ao momento “a grande maioria das pessoas está a cumprir”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 11.401 morreram. Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se já por 164 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infecções confirmadas.