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Cofina confirma desistência da compra da Media Capital

Grupo liderado por Paulo Fernandes formaliza fim do negócio e diz que Prisa “incorreu em violações contratuais graves”. Empresa espanhola já admitiu recorrer aos tribunais contra a dona do Correio da Manhã.

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Nuno Ferreira Santos

A Cofina, empresa proprietária do Correio da Manhã, confirmou esta sexta-feira, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM), desistir da compra da Media Capital, empresa que detém a TVI, entre outros meios.

“Na sequência da comunicação de 13 de Março relativa à operação de aquisição da participação detida pela Promotora de Informaciones, S.A. (“Prisa”) na Grupo Média Capital, SGPS, S.A. (“Media Capital”), a Cofina, SGPS, S.A. (“Cofina”) informa que, na falta de qualquer acordo relativo à modificação do contrato de compra e venda de acções representativas de 100% do capital social e dos direitos de voto da Vertix, SGPS, S.A. (“Vertix”), celebrado no dia 20 de Setembro de 2019, tal como alterado (o “Contrato”) de forma a restabelecer um equilíbrio das prestações recíprocas conforme com os princípios da boa-fé, a notificação de resolução do Contrato produziu os seus efeitos”, indicou.

No mesmo comunicado, a Cofina salientou que esta decisão surge também de uma “inesperada e muito significativa degradação da situação financeira e perspectivas da Vertix e da Media Capital, especialmente agravadas pelo presente contexto de emergência causado pela pandemia Covid-19, e no comportamento da Prisa, que incorreu em violações contratuais graves e, por último, manifestou expressamente a intenção de não cumprir o Contrato, o que afectou irremediavelmente a relação de confiança entre as partes”.

E lembrou que “a Cofina transmitiu igualmente à Prisa o entendimento de que, mesmo no caso de a declaração de resolução vir no futuro a ser entendida como ineficaz, a concretização da aquisição prevista no Contrato sempre dependeria da determinação final do valor da compensação devida à Cofina por força das referidas violações contratuais, a qual, nos termos gerais, deveria ser abatida ao preço contratualmente previsto”.

Na segunda-feira, a espanhola Prisa tinha reiterado que a Cofina “violou o acordo de compra e venda” para aquisição da Media Capital e que já tinha iniciado “todas as medidas” contra a empresa na defesa dos seus interesses.

Na sexta-feira passada, a proprietária do Correio da Manhã considerou que não deve dez milhões de euros à Prisa - Promotora de Informaciones por ter desistido de comprar a Media Capital.

Em 11 de Março, a Cofina anunciou a desistência da compra da TVI após falhar a operação de aumento de capital aprovada pelos seus accionistas em 29 de Janeiro.

O Expresso e o PÚBLICO tinham noticiado em 11 de Março que a desistência do grupo liderado por Paulo Fernandes na operação de compra da Media capital iria custar 10 milhões de euros à empresa, dinheiro adiantado a título de caução.

Ainda assim, a Cofina admitiu voltar à mesa de negociações, tendo enviado à Prisa, “em 12 de Março, uma notificação de resolução do contrato (na base de fundamentos que oportunamente serão objecto de divulgação pública), condicionada a que, no prazo de sete dias, a Cofina e a Prisa não venham a acordar numa modificação do contrato de forma a restabelecer um equilíbrio das prestações recíprocas conforme com os princípios da boa-fé”, de acordo com o comunicado de 13 de Março da dona do Correio da Manhã.

A operação de aumento de capital da Cofina - no montante de 85 milhões de euros - visava financiar a compra da dona da TVI.

No entanto, perante a “deterioração das condições de mercado” e “não tendo sido verificada a condição de subscrição integral do aumento de capital, a oferta ficou sem efeito”, justificou na semana passada a empresa liderada por Paulo Fernandes.

Ou seja, “não se encontram reunidas as condições de que depende a conclusão do negócio de compra e venda das acções da Vertix (e indirectamente da Media Capital)”, justificou a Cofina.

A oferta abrangia a subscrição reservada a accionistas no exercício do direito de preferência e demais investidores que adquiram direitos de subscrição, através da emissão de 188.888.889 novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, sem valor nominal.

O preço de subscrição tinha sido fixado em 0,45 euros por cada nova acção, que correspondia ao respectivo valor de emissão.

Os accionistas da Cofina tinham aprovado no final de Janeiro o aumento de capital até 85 milhões de euros para financiar a compra da TVI. Na mesma altura, os accionistas da Prisa aprovaram a venda da Vertix, que detém a maioria da Media Capital, à Cofina, em assembleia-geral extraordinária, em Madrid.

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