Coronavírus

Parceiros sociais mostram apoio a declaração do estado de emergência

Documento assinado pela UGT, CIP, CCP, CAP e CTP defende medidas que facilitem compras do Serviço Nacional de Saúde.
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LUSA/Tiago Petinga

Um documento divulgado pelo Conselho Económico e Social (CES) e subscrito pela esmagadora maioria dos parceiros sociais mostra o seu apoio medidas que a Autoridade de Saúde Nacional “considere ou venha a considerar indispensáveis para lutar contra a pandemia, seja a quarentena, o confinamento domiciliário, o encerramento de fronteiras “ou mesmo a declaração do estado de emergência”.

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A declaração, dividida em cinco grandes pontos, foi subscrita pela UGT, e pelas quatro entidades representativas dos patrões, a CAP, CTP, CCP e CIP. De fora ficou o outro parceiro social ligado aos sindicatos, a CGTP. De acordo com fonte oficial do CES, esta central sindical optou por não subscrever o documento por não se rever em alguns dos pontos nele contidos.

Segundo a declaração emitida pelo CES, a actual situação de crise “só pode ser resolvida com respeito e reforço da cooperação internacional”.

No que toca às medidas de apoio, recomenda-se que estas sejam as “mais ajustadas à preservação e viabilização das empresas e dos empregos”, e aplicadas com um sentido de “equilíbrio na repartição de encargos, equidade” e rapidez na execução.

Na área da saúde, especifica-se que deve haver “medidas que facilitem a aquisição e operacionalização de equipamentos, medicamentos, dispositivos de protecção e material de consumo”, indispensáveis  à missão do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Daqui, parte para a sugestão de uma interacção entre o SNS, o sector social e os privados, de modo que haja uma articulação quanto aos recursos humanos e materiais. O mesmo é referido face aos “profissionais aposentados ou no activo, estudantes e demais especialistas que se têm apresentado voluntariamente”.

Por fim, exorta-se também a Comissão Europeia “a reconhecer que a resposta a esta nova crise não pode ser paralisada por procedimentos de défices excessivos ou outros que dificultem os objectivos de coesão, agravando as desigualdades entre Estados-membros”. Tudo para que, dizem, se verifique “uma rápida recuperação económica e social”.