O que é uma moratória dos empréstimos para famílias e empresas?

Bancos vão avançar com uma solução que, no caso das famílias, abrange os empréstimos à habitação. Crédito ao consumo poderá ficar de fora.

Empréstimos à habitação são o maior encargo de muitas famílias
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Empréstimos à habitação são o maior encargo de muitas famílias Nuno Ferreira Santos

O sector bancário, em articulação com o Banco de Portugal e o Governo, deverá anunciar até ao final do mês uma moratória de capital e juros para determinados empréstimos, para particulares e empresas que são particularmente afectados pela actual crise. Uma moratória de capital e juros significa que, nos empréstimos abrangidos, as prestações deixarão de ser pagas, durante um período a estabelecer.

Na prática, os empréstimos são temporariamente suspensos. Mas, em termos teóricos, isso não significa que as mensalidades em causa não tenham de ser pagas. Significa, simplesmente, que esses valores serão pagos mais tarde, em condições a definir, podendo passar por uma extensão do prazo dos empréstimos, ou a sua diluição em prestações futuras.

As medidas de apoio às famílias não foram detalhadas, mas o crédito à habitação estará incluído na moratória, porque é o que tem mais encargos e o seu não-pagamento implica abrir a porta à perda da habitação própria. Por outro lado, o incumprimento das prestações também geraria um grave problema aos bancos. Os empréstimos ao consumo não deverão estar incluídos na moratória.

Na apresentação das medidas para fazer frente à crise económica, Mário Centeno apenas referiu que “as decisões das autoridades bancárias na semana passada permitem uma adequação das responsabilidades do sistema bancário à situação actual. Destaca-se o trabalho de constituir uma moratória de capital e juros, num trabalho que está a ser desenvolvido entre o Banco de Portugal e o sistema bancário e que está a ser acompanhado pelo Governo”.

A moratória, à semelhança do que aconteceu em Itália e em Espanha, só deverá aplicar-se aos casos em que há uma situação de desemprego ou redução drástica de rendimentos na sequência da crise económica que se está a viver. Também no caso das empresas, a moratória será aplicada nas mais afectadas pela actual crise.

Em declarações ao PÚBLICO, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) já tinha assegurado que “o sector bancário nacional está absolutamente empenhado e disponível para dar o seu apoio às empresas e famílias portuguesas neste momento particularmente desafiante”.

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