Sindicato quer reduzir “ao máximo” trabalhadores efectivos nos serviços públicos
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local lembra que estes funcionários, apesar de “mal remunerados”, são essenciais para garantir o funcionamento de serviços como a limpeza.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) elaborou uma lista de nove medidas que quer ver aplicadas aos funcionários das autarquias e das empresas municipais para garantir a sua protecção em relação à covid-19, onde propõe a “redução máxima de trabalhadores em serviço efectivo”, incluindo o encerramento de serviços de atendimento ao público.
O STAL enviou essas medidas numa carta-circular aos presidentes as 308 câmaras municipais do país, assim como aos presidentes dos conselhos de administração de empresas locais ou de concessionárias de serviços públicos. No texto, apela a que sejam tomadas “medidas extraordinárias para garantir a protecção e defesa da saúde” daqueles trabalhadores que, “apesar de mal-remunerados” (a larga maioria ganha o salário mínimo decretado para a função pública de 635 euros), perante a escalada da pandemia de covid-19 terão que continuar a cumprir as suas funções para assegurar o funcionamento de serviços essenciais e a “salubridade” dos espaços públicos para salvaguardar a saúde de todos.
Eis a lista de medidas propostas pelo STAL:
- atendimento ao público pela via presencial reduzido à sua expressão mínima ou mesmo [suprimido] na totalidade:
- redução máxima de trabalhadores em serviço efectivo;
- pagamento integral da retribuição a todos os trabalhadores de forma a garantir a necessária tranquilidade social, o foco e a concentração daqueles que se encontram ao serviço;
- adopção de medidas preventivas de distanciamento no atendimento presencial (se possível com barreira protectora);
- adopção de medidas de desinfecção extraordinária em locais de atendimento ao público, de transporte de trabalhadores, balneários, vestiários, viaturas e ferramentas de trabalho e equipamento de protecção individual;
- aquisição de sacos de plástico para papeleiras de forma a reduzir o contacto dos trabalhadores com os resíduos;
- aquisição atempada de equipamento de protecção individual com protecção para riscos biológicos;
- suspensão imediata de abertura de sacos de resíduos sólidos, seja para efeito de fiscalização ou separação de resíduos para reciclagem;
- informação constante sobre medidas e cuidados a adotar pelos trabalhadores.
