Chefes de Estado e de Governo da UE decidem por unanimidade fecho temporário de fronteiras

O encerramento das fronteiras é uma competência nacional, por isso a medida entrará em vigor quando cada um dos 27 Estados regular a sua implementação, o que deverá acontecer “já nos próximos dias”, disse Charles Michel.

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Charles Michel STEPHANIE LECOCQ/EPA

Os chefes de Estado e governo da União Europeia decidiram por unanimidade avançar com uma acção coordenada para a restrição temporária das entradas nas fronteiras externas, por um período inicial de 30 dias. Uma vez que o encerramento das fronteiras é uma competência nacional, a medida entrará em vigor assim que cada um dos 27 Estados membros regular a sua implementação, o que deverá acontecer “já nos próximos dias”, estimou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Como informou Charles Michel, que esta terça-feira conduziu mais uma reunião de emergência do Conselho Europeu por videoconferência, “os líderes endossaram as recomendações da Comissão Europeia para a gestão das fronteiras externas”, tendo decidido reforçar a protecção do seu espaço comum com uma acção coordenada de “restrição temporária de todas as viagens não essenciais para a União Europeia, por um período de 30 dias”, baseada na proposta que foi apresentada pela Comissão Europeia na segunda-feira.

O presidente do Conselho garantiu que os líderes permanecem unidos e a trabalhar em conjunto. “Todos temos o mesmo objectivo e por isso estamos a concentrar os nossos esforços, a avançar juntos para enfrentar esta ameaça e a fazer tudo o que é possível para conter a propagação deste vírus”, disse. Segundo os números divulgados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, o surto de coronavírus na Europa já infectou mais de 61 mil pessoas e provocou 2740 mortes.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referiu-se ao surto como “um choque externo” e garantiu que Bruxelas está a “fazer o máximo” para proteger população e a economia europeia. Apesar de não existir uma estimativa oficial dos danos econômicos já provocados pelo coronavírus, a direcção-geral de Assuntos Económico e Financeiros da UE prevê que o crescimento do bloco europeu venha a ficar em 0% ou “muito abaixo de 0%” em 2020.

Depois de assinalar o “grande consenso” em torno da proposta apresentado para a restrição das entradas nas fronteiras externas, Ursula von der Leyen insistiu que nas fronteiras internas a abordagem tem de ser diferente, uma vez que é obrigatório garantir que os cidadãos europeus não são privados do sei direito de circular livremente. 

“É crucial que se desbloqueie a situação nas fronteiras internas, já neste momento demasiadas pessoas retidas na União Europeia e que precisam de ser apoiadas nos seus esforços para regressar a casa”, vincou a presidente da Comissão, sem se referir especificamente aos países que decretaram o fecho das suas fronteiras — um número que não pára de aumentar.

“E também as mercadorias têm de poder circular e chegar aos locais necessários. O mercado único tem de funcionar”, acrescentou Ursula von der Leyen, que comunicou uma boa adesão dos líderes europeus à sua proposta de criação de corredores especiais ou “green lanes” nas fronteiras, para o transporte expedito de bens perecíveis e materiais de emergência.