Linha de 60 milhões para o turismo não terá juros

Apoio destina-se às microempresas e o valor do empréstimo será “definido por cada posto de trabalho”.

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Dados de Março deverão mostrar fim do ciclo de crescimento no turismo rui gaudencio

A linha de 60 milhões de euros dedicada ao sector do turismo, anunciada pelo Governo na passada quinta-feira e dedicada às microempresas, não terá juros. De acordo com as informações adiantadas pelo Ministério da Economia ao PÚBLICO, o valor do empréstimo será “definido por cada posto de trabalho”.

Para ser classificada como microempresa, esta tem de ter menos de 10 empregados, e um volume de negócios inferior a dois milhões de euros/ano. Não foi possível saber qual o apoio definido por cada posto de trabalho, nem o valor máximo por empresa.

Quanto ao prazo de reembolso, fonte oficial do Ministério da Economia afirmou que este será a três anos, “incluindo um ano de carência de capital” e que “não são devidos juros”. Prevendo-se que esteja em vigor muito em breve, as candidaturas terão de ser apresentadas junto do Turismo de Portugal.

Na quinta-feira, o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou também uma outra linha, de 200 milhões de euros, que já está em vigor (ligada ao programa Capitalizar). De acordo com o ministro, “a falta de liquidez será o maior problema” das empresas devido ao impacto do novo coronavírus. Entre outras medidas, foi anunciado também um regime simplificado de layoff.

No caso da linha de 200 milhões, estes destinam-se primordialmente às pequenas e médias empresas, com o valor a dividir-se entre apoio ao fundo de maneio (160 milhões de euros) e tesouraria (40 milhões). 

Com o sector do turismo praticamente paralisado, desde companhias aéreas aos alojamentos, os impactos negativos vão-se avolumando. A última notícia foi a da restrição à circulação entre Espanha e Portugal “para efeitos de turismo ou de lazer”. Nesta época do ano, os espanhóis tornam-se no principal mercado emissor pela sua proximidade.

Só em Março do ano passado, de acordo com os dados de actividade turística do INE, entraram em Portugal 150.000 espanhóis – o acesso por terra, por automóvel, é o mais utilizado. Ao todo, os seis maiores mercados (Reino Unido, Alemanha, Espanha, França, Brasil e EUA) valem quase dois terços do turismo estrangeiro em Portugal.

O peso de Março

Em Janeiro deste ano manteve-se a tendência de crescimento do sector, com os dados do INE divulgados esta segunda-feira a dar nota de receitas totais de 176 milhões, mais 7% em termos homólogos. Fevereiro também deverá mostrar uma subida, antes da travagem brusca de Março - a grande dúvida é sobre o momento da recuperação.

Em Março do ano passado (em 2019 a Páscoa também foi em Abril), os proveitos totais foram de 248,4 milhões de euros, com as maiores fatias a distribuírem-se pela área de Lisboa (96,5 milhões) e pelo Algarve (46,3 milhões).

Mercados mais afectados

Os dados do INE divulgados esta segunda-feira incluem uma análise sobre os países mais afectados pela covid-19 (China, Itália, Irão, Coreia do Sul, República da Coreia, França, Espanha, Alemanha e EUA), realçando que, à excepção do Irão, “todos estes países são importantes mercados emissores de turistas para Portugal”. Na Área Metropolitana de Lisboa representaram, em 2019, 37,5% das dormidas, seguindo-se a Madeira (36,1%), Açores (32,6%) e o Norte/Porto (32,3%).

Acontece é que o impacto vai muito além dos países mais afectados por casos de infecções, com poucas pessoas a viajar e diversos países a fechar fronteiras terrestres, aéreas e marítimas. Ainda não há dados do tráfego de passageiros nos aeroportos, mas Portugal já proibiu os desembarques de passageiros em cruzeiros (com excepção dos residentes em território nacional).

Em Janeiro, e só na capital, de acordo com os dados enviados ao PÚBLICO pela Administração do Porto de Lisboa, houve 20 escalas, contra 12 em idêntico período de 2019. Já em termos de passageiros, estes chegaram aos 31.028, o que representa uma subida de 75% face a Janeiro de 2019.