Inquilinos preocupados com fim dos contratos de arrendamento

Mediadores pedem a proprietários para “terem juízo” e não despejarem pessoas durante a actual crise. “Não há ninguém a ver casas neste momento. Não se fazem contratos por visitas virtuais”

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Nuno Ferreira Santos

Os muitos inquilinos que tem por este dia os contratos de arrendamento a terminar estão com preocupações redobradas. “Considerando que, neste período de isolamento social, não é aconselhável procurar novo local para habitação, o que irá acontecer a estas famílias quando terminar o seu contrato de arrendamento?”.

A pergunta, pertinente, foi enviada para a Secretaria de Estado da Habitação, Ana Pinho, mas também à Presidência da República e aos grupos parlamentares da Assembleia da República, com o intuito de alertar para este problema. Os prazos de término de contrato já se sabiam há muito, e as cartas registadas com aviso de recepção a indicar a oposição à renovação de contrato, também. Mas isso não menoriza as dificuldades que estes inquilinos tiveram em encontrar uma casa que lhes fosse acessível – quer no segmento da compra, quer no segmento do mercado de arrendamento.

“Os empresários, as famílias, estão a ter grandes perdas de rendimentos. Mas os proprietários continuam a receber as suas rendas. Só pedimos ao Governo e à Assembleia que pense também nestes casos”, disse ao PÚBLICO o subscritor da mensagem enviada à tutela da Habitação e morador numa das antigas casas da Fidelidade, e que tem um contrato a terminar em Março.

No caso deste cidadão há, então, a agravante de estar a lidar com um senhorio que tem vindo a mudar de nome, e ao qual há já muito não vê um rosto: é ex-inquilino da Fidelidade. “É um problema, porque as nossas perguntas, as nossas cartas, os nossos pedidos ficam invariavelmente sem resposta”, sublinhou. Por isso a iniciativa de questionar o Governo sobre esta questão, uma vez que lhe falta um interlocutor e lhe sobram dúvidas.

Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (Apemip), pede aos proprietários para “terem juízo” e para ninguém colocar inquilinos na rua nas actuais circunstâncias. “Não há ninguém à procura de casas, não há visitas a imóveis para ninguém. As pessoas estão em casa, em isolamento. Os mediadores têm a porta aberta, mas não há trabalho nenhum a fazer”, limita-se a comentar.

Luís Lima diz que em primeiro lugar estão as pessoas, e que não adianta nada ficar com uma casa vazia, que não vai encontrar novas pessoas para a ocupar nos próximos tempos. “Não se fazem vendas de casa nem contratos de arrendamento por visitas virtuais. E os proprietários dos imóveis também não estão para receber visitas. Nos próximos meses não há negócio. Temos um grande problema pela frente, mas por agora só podemos esperar que esta pandemia passe, e que passe rápido”, afirmou. 

Não é apenas a questão do isolamento social que leva os inquilinos a ter dificuldade em encontrar casa. As incertezas económicas do futuro também são uma realidade. Um outro morador de Lisboa, que também pediu para não ser identificado, começou a fazer uma prospecção de mercado assim que recebeu da senhoria a carta registada a indicar que não renovará o contrato. Depois de procurar casa, até já tinha feito uma proposta para comprar um apartamento. Mas as incertezas trazidas pela pandemia do novo coronavírus levaram-no a reequacionar a situação, e agora pretende pedir à senhoria para continuar na sua actual casa.

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