O Banco de Portugal tomou esta segunda-feira algumas medidas para reduzir os impactos negativos da covid-19 e deixa uma mensagem de tranquilidade aos clientes, garantindo que “os clientes bancários continuam a ter total acesso ao dinheiro disponível nas suas contas, quer através da rede de caixas automáticas, quer realizando as operações de pagamento via canais digitais, quer ainda, se necessário, aos balcões”. Mas também apela a que, no interesse dos clientes e do público em geral, “restrinjam a ida aos balcões ao estritamente indispensável”.

Relativamente às medidas restritivas de acesso aos balcões, como a entrada ou permanência de um número reduzido de clientes dentro das agências, o regulador considera que “as medidas que estão a ser adoptadas pelas instituições bancárias enquadram-se plenamente nas orientações públicas de distanciamento social e isolamento profiláctico”. Adianta que as medidas estão “em linha com os planos de contingência e de continuidade de negócio entregues ao supervisor e são, seguramente, compreendidas pelos clientes bancários e pelo público em geral face ao contexto excepcional em que nos encontramos”. 

O BdP garante ainda que “está a adoptar todas as medidas necessárias para assegurar o bom funcionamento das infra-estruturas de pagamentos, em estreita articulação com os bancos e com a SIBS”, e que “até ao momento, não tem relato de problemas relacionados com dificuldades no atendimento físico de clientes. “Não há, assim, quaisquer razões para preocupação relativamente à disponibilização de serviços bancários”, reforça.

Em linha com o que o Banco Central Europeu (BCE) aprovou para os bancos mais relevantes, o BdP anunciou esta segunda-feira medidas de flexibilização para os bancos de menor dimensão no que respeita a rácios de capital, uma medida com carácter temporário, tomada no contexto da crise gerado pela pandemia de covid-19.

 “O Banco de Portugal permitirá que as instituições de crédito menos significativas sujeitas à sua supervisão operem, de forma temporária, com um nível inferior ao da recomendação de fundos próprios ("Pillar 2 Guidance”) e ao da reserva combinada de fundos próprios, e com níveis de liquidez inferiores ao requisito de cobertura de liquidez (LCR), uma flexibilização já adoptada pelo BCE para as instituições significativas”, avança o supervisor em comunicado.

Ainda em linha com a decisão da Autoridade Bancária Europeia de adiar o exercício europeu de testes de esforço de 2020, o BdP também acaba de anunciar que suspendeu os trabalhos da mesma natureza que estavam em curso relativamente às instituições menos significativas. O universo destas entidades não é identificado.

Foram também adiadas iniciativas presenciais relacionadas com a actividade de supervisão, bem como prorrogados prazos para as instituições financeiras entregarem reportes ao Banco de Portugal e responderem a reclamações de clientes.

A entidade liderada por Carlos Costa avança ainda que “continuará a monitorizar permanentemente a situação, podendo ser equacionadas novas medidas que se revelem necessárias”.