Em actualização

Governo decide fazer controlo pontual das fronteiras terrestres

Este fim-de-semana haverá acções conjuntas da GNR, SEF e DGS para acções pontuais de controlo da fronteira terrestre.

Foto
Daniel Rocha

O Governo decidiu neste sábado realizar controlo pontual das fronteiras terrestres. “Durante o fim-de-semana decorrem acções conjuntas da GNR, SEF e DGS para acções pontuais de controlo da fronteira terrestre”, diz uma nota do gabinete do primeiro-ministro.

O comunicado revela ainda que na próxima segunda-feira de manhã “irá ter lugar uma reunião por videoconferência dos ministros da Administração Interna e da Saúde da União Europeia para definir medidas de controlo sanitário nas fronteiras internas e externas da União Europeia”.

“No final dessa reunião, o Governo actuará em conformidade com os demais Estados-membros da União Europeia, mantendo até lá as medidas já adoptadas relativamente a voos provenientes da China e Itália”, refere a nota.

Para amanhã está a ser agendada uma teleconferência entre o primeiro-ministro e o presidente do Governo de Espanha sobre as acções coordenadas a tomar no seio da União Europeia e sobre a gestão da fronteira comum dos dois países.

Entratanto, a Comissão Distrital de Protecção Civil de Bragança decidiu neste sábado recomendar ao Governo o encerramento e controlo das fronteiras do distrito para controlo e contenção da pandemia covid-19.

De Vinhais, a Norte, a Freixo de Espada à Cinta, no Sul, a maior parte do território deste distrito faz fronteira com Espanha e regista um movimento considerável em ambos os sentidos, nomeadamente de turistas que ao fim de semana visitam o lado português e portugueses que vão a Espanha fazer compras e abastecer o depósito de combustível.

Além daqueles que foram os pontos de controlo de fronteira oficiais, nomeadamente em Quintanilha (Bragança), Vimioso, Bemposta (Mogadouro), Miranda do Douro ou Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança existem vários outros pontos de entrada.

A Comissão Distrital de Protecção Civil dá conta, em comunicado, que reuniu hoje extraordinariamente para fazer um ponto da situação e concluiu que, depois das medidas adoptadas pelas diferentes entidades regionais, como o cancelamento de eventos e encerramento de equipamentos, “não se verificam, neste momento, condições que conduzam à necessidade de accionamento do Plano Distrital de Emergência e Protecção Civil de Bragança”.

No entanto, a Comissão Distrital de Protecção Civil “decidiu por unanimidade recomendar ao Governo o encerramento e controlo das fronteiras do distrito de Bragança” e “que considere a possibilidade de condicionar o atendimento ao público, com a excepção de casos de extrema urgência, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), pela sua exponencial exposição no atendimento de utentes de várias nacionalidades e de vários pontos do país”.

Este organismo distrital recomenda também “ao Ministério da Cultura o encerramento ao público de todos os espaços e equipamentos da sua área de responsabilidade pelo período em que o estado de alerta vigorar”. Recomenda ainda a todos os restaurantes, cafés e bares do distrito de Bragança a redução do horário no período nocturno, que não deverá ir além das 22:00.

Das decisões tomadas nesta reunião será dado conhecimento ao secretário de Estado da Administração Interna.

A Protecção Civil lembra que a grande arma para combater esta pandemia é o resguardo e as pessoas ficarem em casa e evitarem os contactos sociais que propiciem a propagação da doença, assim como seguirem as recomendações das autoridades nacionais.

Sugerir correcção