Parlamento só cancela um plenário e mantém comissões em funcionamento

“Vamos continuar até ao limite do possível”, disse a secretária da mesa da conferência de líderes extraordinária.

,Rio Ferdinand
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Deputados são aconselhados a acompanhar os trabalhos nos seus gabinetes através da televisão Nuno Ferreira Santos

A Assembleia da República vai manter os trabalhos e apenas cancelou a sessão plenária de quinta-feira da próxima semana, anunciou a secretária da mesa da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, depois da reunião extraordinária do final desta manhã. Ao que o PÚBLICO apurou, o CDS e o PAN estiveram contra a decisão tomada, que foi proposta pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Rui Rio, líder do PSD, veio mais tarde assumir que a Assembleia da República podia ter ido “mais além” na decisão sobre os trabalhos parlamentares. A decisão gerou ainda contestação entre funcionários e assessores parlamentares. 

“Ninguém compreenderia uma preocupação excessiva, quer dizer, além do normal que levasse a que se encerrassem os trabalhos”, respondeu a deputada Maria de Luz Rosinha aos jornalistas depois de questionada sobre se é responsável manter o funcionamento do Parlamento. “Vamos continuar até ao limite do possível”, acrescentou.

Mantêm-se, assim, os plenários de quarta e sexta-feira da próxima semana para permitir que sejam votadas as medidas extraordinárias propostas pelo Governo para a contenção do coronavírus. O plenário de quinta-feira foi cancelado porque os “agendamentos não eram importantes”, segundo Maria da Luz Rosinha. Mas Rui Rio considerou, em declarações aos jornalistas no final de uma iniciativa partidária na sede do PSD, que poderia ter sido apenas agendado “um pequeníssimo debate” e a votação das medidas necessárias ao combate ao coronavírus, admitindo prescindir do debate marcado pelo próprio partido para a sessão de quarta-feira, que é dedicada aos cuidados paliativos. 

O funcionamento das comissões parlamentares mantém-se, mas passam a ter se realizar-se em salas maiores e com menos deputados efectivos e suplentes. A secretária da mesa admitiu que podem manter-se as audições a personalidades e membros do Governo previstas a não ser que os próprios não possam comparecer. 

Sobre as presenças nas sessões plenárias dos 230 deputados, foi aconselhado a que os parlamentares acompanhem através da televisão nos seus gabinetes na Assembleia da República e só compareçam no plenário na hora das votações.

Questionada sobre se as decisões foram consensuais na conferência de líderes, a secretária da mesa e deputada do PS assegurou que sim, embora tenha admitido que havia outras propostas. O CDS, por exemplo, propunha a suspensão dos trabalhos e o funcionamento da comissão permanente, órgão que funciona com um número de deputados reduzido. Maria da Luz Rosinha reafirmou que a decisão foi “consensual” depois de uma “reflexão em conjunto" mas o CDS contrariou essa ideia, assumindo que se mostrou contra a opção. A secretária da mesa argumentou ainda que a comissão permanente não pode fazer votações.

Na próxima quarta-feira, a situação será reavaliada numa nova reunião da conferência de líderes.

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