Coronavírus trava migração da TDT e atrasa libertação de faixas do 5G

Anacom suspende transferência dos canais da TDT, em articulação com a Meo. Frequências não ficarão libertas até 30 de Junho.

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A Anacom é presidida por João Cadete de Matos LUSA/Manuel Almeida

A Anacom e a Meo acordaram suspender temporariamente o processo de transferência das emissões de TDT para outros canais “devido aos constrangimentos associados” ao novo coronavírus. 

“Os emissores que iriam ser alterados a partir da próxima segunda-feira, já não mudam de frequência”, no entanto, como nesta sexta-feira já se mudaram as frequências dos emissores do Couço (Alto Alentejo), da Trindade e da Estrela (Lisboa), “e para assegurar que ninguém fica sem ver televisão, a Anacom continuará nos próximos dias a auxiliar as populações através da linha de atendimento gratuita 800 102 002”, anunciou a entidade reguladora.

Além disso, quem precisar de ajuda para fazer a ressintonia dos seus equipamentos receptores poderá contar com as equipas no terreno. 

“A suspensão do processo decorre da prévia articulação entre a Anacom e a Meo, operador da rede de TDT, e mereceu a necessária concordância do Governo”, adiantou a Anacom. 

A entidade liderada por João Cadete de Matos refere que esta decisão de suspensão “tem como consequência o adiamento, por motivo de força maior, da data de libertação da faixa dos 700 MHz [megahertz] prevista para 30 de Junho de 2020”.

A data de 30 Junho estava estabelecida no roteiro nacional de libertação da faixa dos 700 MHz, necessária ao desenvolvimento da quinta geração móvel, que foi aprovado pela Anacom em Junho de 2018, “com concordância do Governo”.

De acordo com as determinações europeias (Parlamento Europeu e Conselho) estas faixas necessárias para o 5G deverão estar disponíveis até 30 de Junho de 2020.

O final de Junho é também o prazo em que, segundo o calendário aprovado pela Anacom, deverá estar concluído o leilão para atribuição aos operadores de telecomunicações das frequências necessárias para a nova tecnologia 5G.

O processo de migração da TDT, que arrancou formalmente em Fevereiro, em Sines, “será retomado assim que as condições associadas à pandemia o permitam”, diz a Anacom.

Segundo o regulador, a “decisão justifica-se por um conjunto de dificuldades referidas pela Meo, devido ao impacto das medidas de protecção civil e de saúde pública adoptadas ou a adoptar, em face das recomendações” das autoridades, e ao risco de contágio das equipas.

Altice reforça prevenção

A Altice Portugal (dona da Meo) anunciou hoje que intensificou o plano de contingência com novas acções preventivas contra a covid-19.

Entre as medidas adoptadas, estão, por exemplo, escalas rotativas entre equipas em regime de teletrabalho. A Altice diz que tem “capacidade de teletrabalho para 4000 trabalhadores, podendo ser avaliada a necessidade de se alargar esse universo”.

A empresa, que já tinha enviado para casa colaboradores pertencentes a grupos de risco (como grávidas e doentes crónicos), assegura que mantém a remuneração e a apólice de seguros de trabalho para colaboradores em regime de teletrabalho. Também indica que não identificou “qualquer caso de contágio” na empresa.

A Altice adianta ainda que reforçou a limpeza das lojas, onde está a promover a utilização de meios de pagamento contactless; nos call centers, distribuiu novos headset (auscultadores com microfone) aos trabalhadores, distanciou os postos de trabalho e distribuiu desinfectantes para limpeza de “ratos” e teclados partilhados. Aos técnicos estão a ser distribuídos kits de protecção com solução alcoólica.

A dona da Meo adianta ainda que integrou “todos os canais da TV Meo no serviço Meo Go sem custos adicionais, permitindo o acesso a diferentes canais em múltiplos ecrãs, dentro de casa”, (além da oferta de 10GB de dados móveis a clientes particulares e empresariais, assim como a oferta de mensalidade dos canais Sport TV, BTV e Eleven Sports, uma iniciativa conjunta com as rivais Vodafone e Nos).

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