O quarteirão do Bairro Alto onde funcionou o jornal A Capital, que a Câmara de Lisboa cedeu à EMEL para ali ser feito um silo de estacionamento, vai afinal ter casas para arrendar a custos controlados.

Situado entre as ruas do Norte e do Diário de Notícias, o quarteirão está devoluto desde que há 18 anos dali saíram os Artistas Unidos e a degradação se apoderou do espaço. Em 2013, a câmara fez um acordo com a sua empresa de estacionamento, a EMEL, que previa a construção de um silo automóvel, mas a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) chumbou o projecto.

Numa proposta que esta quinta-feira leva a votos na autarquia, Fernando Medina baseia-se nesse chumbo para justificar o fim do acordo. “É particularmente questionável a pretensão de preservar apenas, na maioria da área de intervenção proposta, as fachadas dos edifícios, destruindo por completo a matriz urbana e a estrutura tipológica e funcional dos seus interiores, mesmo considerando o actual estado de conservação dos edifícios”, escreveu em 2013 o subdirector da DGPC, João Carlos Santos.

Em 2018, em resposta a perguntas do PÚBLICO, a EMEL disse que ainda não tinha “abandonado” a intenção de construir o dito silo, apesar das dificuldades que sentira para levar o projecto adiante.

Agora, Medina escreve na proposta que “a EMEL entende, na presente data, que não tem condições para prosseguir com o projecto para aquele local, e tem pugnado, por essa razão, junto do município, pela revogação do direito de superfície”. Assinado em Junho de 2013, o acordo devia ter vigorado por 50 anos, mas chega ao fim antes de completar sete.

A intenção da autarquia é criar ali fogos para arrendar a preços abaixo dos praticados pelo mercado. Segundo a proposta, os serviços autárquicos já concluíram que o quarteirão poderá dar origem a cerca de 100 casas.

Com a vertente público-privada do Programa de Renda Acessível emperrada devido às dúvidas do Tribunal de Contas, a câmara aposta todas as fichas na vertente exclusivamente pública da iniciativa. Estão em obras os edifícios que o município comprou à Segurança Social, nas Avenidas Novas, que deverão levar à criação de 250 fogos, e brevemente devem arrancar os trabalhos de construção de prédios habitacionais na Av. das Forças Armadas.

O quarteirão d’A Capital, que é totalmente público, foi usado pela companhia de teatro Artistas Unidos até 2002, momento em que a Polícia Municipal os despejou por razões de segurança. Em 2012, o então vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, explicou que o investimento necessário à manutenção de um uso cultural era “muito forte” e que, por outro lado, havia uma grande falta de lugares de estacionamento naquela zona, o que justificava a opção pelo silo.

O PÚBLICO perguntou esta semana à EMEL se está em estudo alguma alternativa ao silo, mas a empresa não respondeu em tempo útil.

Actualmente, segundo a EMEL, há “cerca de 100 lugares para estacionamento na via pública” dentro do Bairro Alto e mais em parques próximos, como é o caso do Parque Camões e do Parque Calçada do Combro, frequentemente cheios.