Quarteirão d’A Capital, no Bairro Alto, vai ter renda acessível

Devoluto há quase 20 anos, os edifícios estiveram para ser transformados num silo de estacionamento automóvel. Câmara de Lisboa vota esta quinta-feira o fim de um acordo com a EMEL.

O quarteirão fica entre as ruas do Norte e do Diário de Notícias, no Bairro Alto
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O quarteirão fica entre as ruas do Norte e do Diário de Notícias, no Bairro Alto Nuno Ferreira Santos

O quarteirão do Bairro Alto onde funcionou o jornal A Capital, que a Câmara de Lisboa cedeu à EMEL para ali ser feito um silo de estacionamento, vai afinal ter casas para arrendar a custos controlados.

Situado entre as ruas do Norte e do Diário de Notícias, o quarteirão está devoluto desde que há 18 anos dali saíram os Artistas Unidos e a degradação se apoderou do espaço. Em 2013, a câmara fez um acordo com a sua empresa de estacionamento, a EMEL, que previa a construção de um silo automóvel, mas a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) chumbou o projecto.

Numa proposta que esta quinta-feira leva a votos na autarquia, Fernando Medina baseia-se nesse chumbo para justificar o fim do acordo. “É particularmente questionável a pretensão de preservar apenas, na maioria da área de intervenção proposta, as fachadas dos edifícios, destruindo por completo a matriz urbana e a estrutura tipológica e funcional dos seus interiores, mesmo considerando o actual estado de conservação dos edifícios”, escreveu em 2013 o subdirector da DGPC, João Carlos Santos.

Em 2018, em resposta a perguntas do PÚBLICO, a EMEL disse que ainda não tinha “abandonado” a intenção de construir o dito silo, apesar das dificuldades que sentira para levar o projecto adiante.

Agora, Medina escreve na proposta que “a EMEL entende, na presente data, que não tem condições para prosseguir com o projecto para aquele local, e tem pugnado, por essa razão, junto do município, pela revogação do direito de superfície”. Assinado em Junho de 2013, o acordo devia ter vigorado por 50 anos, mas chega ao fim antes de completar sete.

A intenção da autarquia é criar ali fogos para arrendar a preços abaixo dos praticados pelo mercado. Segundo a proposta, os serviços autárquicos já concluíram que o quarteirão poderá dar origem a cerca de 100 casas.

Com a vertente público-privada do Programa de Renda Acessível emperrada devido às dúvidas do Tribunal de Contas, a câmara aposta todas as fichas na vertente exclusivamente pública da iniciativa. Estão em obras os edifícios que o município comprou à Segurança Social, nas Avenidas Novas, que deverão levar à criação de 250 fogos, e brevemente devem arrancar os trabalhos de construção de prédios habitacionais na Av. das Forças Armadas.

O quarteirão d’A Capital, que é totalmente público, foi usado pela companhia de teatro Artistas Unidos até 2002, momento em que a Polícia Municipal os despejou por razões de segurança. Em 2012, o então vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, explicou que o investimento necessário à manutenção de um uso cultural era “muito forte” e que, por outro lado, havia uma grande falta de lugares de estacionamento naquela zona, o que justificava a opção pelo silo.

O PÚBLICO perguntou esta semana à EMEL se está em estudo alguma alternativa ao silo, mas a empresa não respondeu em tempo útil.

Actualmente, segundo a EMEL, há “cerca de 100 lugares para estacionamento na via pública” dentro do Bairro Alto e mais em parques próximos, como é o caso do Parque Camões e do Parque Calçada do Combro, frequentemente cheios.