Coronavírus: sindicato de professores quer medidas para proteger carreira docente

Sindicato afecto à UGT está preocupado que o encerramento das escolas devido à infecção por covid-19 perturbe a progressão na carreira.

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Governo decide hoje se vai antecipar férias da Páscoa Nelson Garrido

Um dos sindicatos de professores filiados na Federação Nacional de Educação (FNE, afecta à UGT) manifestou, nesta terça-feira, a sua preocupação quanto a um eventual encerramento das escolas devido à infecção por covid-19, por esta medida poder prejudicar a carreira docente.

Como o encerramento de escolas “poderá condicionar o normal desenvolvimento das actividades lectivas e docentes”, o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) decidiu exigir, “desde já, ao Ministério da Educação que defina normas que salvaguardem que nenhum docente possa ser prejudicado no seu processo de avaliação e progressão”, lê-se numa curta nota publicada no site desta estrutura sindical.

O SPZC informa ainda que, face à situação decorrente do novo coronavírus, “irá implementar um plano de contingência que passará pelo adiamento do início de novas acções de formação, suspensão das reuniões e actividades de dinamização sindical, bem como do atendimento presencial dos associados”.

O fecho das escolas do ensino básico e secundário, por via da antecipação das férias da Páscoa, vai ser analisado nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Saúde Pública. O primeiro-ministro, António Costa, já garantiu que a posição que vier a ser defendida por aquele organismo será “imediatamente” adoptada pelo Governo.

Esta medida tem vindo a ser defendida por muitos directores e também por associações de pais. A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe) manifestou-se confiante na decisão que vier a ser tomada nesta quarta-feira. Mas não só: defende que esta “deve ser acompanhada por outro tipo de obrigações que contribua para o estancar da epidemia, nomeadamente obrigar que os nossos filhos permaneçam em suas casas acompanhadas por pelo menos um dos seus progenitores ou outra pessoa adulta”.

“Naturalmente que todo o direito de acompanhamento dos nossos filhos deverá ser suportado na totalidade pelos apoios previstos do Estado”, acrescenta esta organização. Para já, todos os funcionários públicos terão direito a receber 100% do seu salário em caso de assistência aos filhos menores. O mesmo ainda não se passa com os pais que trabalham no sector privado. Esses apenas recebem 65% do salário até que entre em vigor o Orçamento do Estado para 2020. Nessa altura receberão também o salário na totalidade. Quanto aos funcionários que fiquem em quarentena e estejam saudáveis as baixas serão pagas a 100% no público e no privado.

Estima-se que o Orçamento seja promulgado até esta sexta-feira, o que, a dar-se a antecipação da pausa lectiva, poderá já abranger todos os pais dos cerca de 1,5 milhões de estudantes do ensino básico e secundário que poderão já acabar as aulas esta semana de no dia 27, como previsto no calendário escolar.

Travar infecção

Com o título Vamos fechar as escolas, a Federação das Associações de Pais de Gaia (Fedapagaia) enviou uma nota à comunicação social na qual defende que as escolas do seu concelho, “e desejavelmente todas a norte do país [onde existem mais casos de infecção], sejam encerradas até ao final desta semana”.

“Sabemos que esta medida trará transtornos a todos, mas é a melhor medida de protecção para crianças, funcionários e professores e que permitirá reduzir os potenciais focos infecciosos”, frisa esta associação, lembrando entre outros pontos que “a dificuldade de manutenção dos procedimentos de segurança pelos alunos (distância social, lavagem das mãos, etc.) fará com que, existindo um foco, ele rapidamente se propague dentro do estabelecimento escolar”.

A Fedapagaia alerta também para “a elevada probabilidade de contágio familiar a partir do momento em que se verifique o contágio em meio escolar, sem garantia de detecção precoce, e que levará a que famílias inteiras possam ficar de quarentena”. Para os pais de Vila Nova de Gaia, o encerramento das escolas permitirá também evitar a repetição de “reacções violentas geradas pela desconfiança de contágio”, que já estão a ocorrer.

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