Opinião

Na fronteira da Europa: humanitária ou securitária?

A Europa terá de ter consciência de que está a pagar o preço de não ter uma verdadeira política comum para as migrações e os refugiados.

Usar civis como escudo humano não é raro no meio de conflitos internacionais. Usar refugiados como instrumento de chantagem política não é, apesar de tudo, tão usual. Mas é isso que a Turquia de Erdogan está a fazer com a União Europeia, ameaçando repetir a crise dos refugiados de 2015. Nessa altura, um milhão de deslocados em fuga dos horrores da guerra civil na Síria, atravessou o território turco com o objectivo expresso de alcançar a fronteira grega. Isto é, o sonho europeu. A União Europeia confrontou-se, então, com uma crise humanitária sem precedentes e a ameaça de uma crise securitária com pesadíssimas consequências políticas. E não foi só a clivagem entre Leste e Oeste e a divisão entre Estados-membros. Foi também o crescimento dos nacionalismos, dos populismos e da extrema-direita.

A solução passou então, em Março de 2016, por um acordo em que a Turquia se comprometia a controlar o fluxo e a receber os refugiados Sírios que não passariam para a Europa, em troca de uma ajuda financeira de 6 mil milhões de Euros. A União Europeia sabia que esta era uma solução de curto prazo. Que comprava tempo, mas não resolvia o problema. Que era e continua a ser o de uma política comum de imigração e refugiados que a União Europeia não tem. Mas, Erdogan também sabia e por isso foi ameaçando, ciclicamente, abrir a “torneira migratória”. Agora, cumpriu a ameaça. E a razão é simples e prende-se com a guerra civil na Síria. No Norte, na província de Idlib as forças governamentais apoiadas pela Rússia lançaram uma ofensiva militar contra os rebeldes apoiados pela Turquia. Provocou baixas entre os militares turcos e um novo fluxo de deslocados. Erdogan procurou apoio no Ocidente. Em vão. Depois da sua deriva neo-otomana, dos ataques aos curdos, aliados do Ocidente e da compra de material militar à Rússia, dificilmente teria o apoio dos Estados Unidos, da NATO, ou da União Europeia. Sentiu-se derrotado no plano militar e isolado no plano diplomático. E como a ética nunca foi o seu forte, não hesitou em utilizar a arma que tinha: instrumentalizar os refugiados. Declarou que não podia honrar o acordo de 2016 e abriu as portas aos milhões de sírios que vivem Turquia. O sinal estava dado e o caminho era a Europa.  

Na última semana, milhares de pessoas desesperadas tentaram forçar as fronteiras da Grécia e da Bulgária. Repetiu-se o drama humanitário. Mas desta vez, a Grécia fechou as suas fronteiras, suspendeu a Convenção de Genebra e declarou que não aceitaria mais pedidos de asilo. O Alto Representante para a Política Externa voou para Ancara para dizer que a posição turca era inaceitável. E a Presidente da Comissão voou para Evros, na fronteira grega, para dizer isso mesmo: que a fronteira grega era a fronteira da União Europeia. Isto é, a União Europeia mostrou-se unida e solidária. Solidária com a Grécia, não com os refugiados. Ora, é aí que reside a questão central para a Europa: a da sua identidade, dividida entre a causa humanitária e a ameaça securitária. Entre a defesa dos direitos humanos que os valores europeus impõem e o risco de agravamento da divisão interna da União e de desestabilização política dos Estados-membros que uma nova crise dos refugiados provocaria. Como sempre, a União Europeia procurará conciliar interesses e valores. Erdogan voou para Bruxelas e, ainda que difícil, a renegociação do acordo em vigor parece ser o caminho.

A Turquia quererá assegurar mais fundos e, quiçá, que sejam geridos não só pelas ONG, mas pelo governo ele próprio. A União terá que assegurar que esses fundos não são usados para recolocar os refugiados naquela que Ancara chama “zona segura” na Síria. Mas não poderá deixar de negociar se quiser sair da crise. Porém e uma vez mais, esta continua a ser uma solução provisória que alivia o sintoma, mas não ataca a doença. A Europa terá que ter consciência disso: de que está a pagar o preço de não ter uma verdadeira política comum para as migrações e os refugiados. Mais, que está a pagar o preço de não ter uma verdadeira política externa e de defesa e por isso se ter auto-excluído de uma solução internacional para a crise da Síria. Positivo, foi o facto de alguns Estados-membros terem anunciado, em Bruxelas, a sua abertura para acolher crianças refugiadas no seu território. E fez muito bem o governo português em manifestar a sua hospitalidade. É o sinal de um Portugal solidário e o contributo para uma Europa humanitária.