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Duma quer Putin no poder até 2036 – “Ok”, diz o Presidente russo

Chefe de Estado atinge limite de mandatos em 2024, mas uma proposta apresentada pelo seu partido, e aprovada pela câmara baixa do Parlamento, deixa em aberto a possibilidade de ficar no poder até aos 83 anos de idade.

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Presidente russo apareceu pessoalmente na Duma para comentar e aceitar a proposta EPA/YURI KOCHETKOV
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Putin lidera a Rússia há 20 anos e pode continuar a fazê-lo durante mais 16. Sputnik/Aleksey Nikolskyi/Kremlin via REUTERS

Vladimir Putin, Presidente da Federação Russa, revelou esta terça-feira aos deputados reunidos na Duma (a câmara baixa do Parlamento), que está confiante que o cargo presidencial, que ocupa há 20 anos, deixará, num futuro próximo, de “ser associado a uma pessoa específica”. Fê-lo, no entanto, numa intervenção plenária urgente, na qual dava conta de que aceitava uma proposta de revisão constitucional do seu partido, o Rússia Unida, que lhe permite ficar no poder até 2036, quando tiver 83 anos de idade.

“Acredito e estou profundamente convencido de que um poder presidencial forte é absolutamente necessário para o nosso país”, justificou o chefe de Estado, citado pela televisão russa RT, que, segundo a Constituição, não poderá concorrer a um terceiro mandato presidencial depois terminar o actual, em 2024. “A prioridade deve ser a estabilidade”, acrescentou.

O timing e o âmbito da apresentação da proposta não foram, no entanto, casuais. Depois de ter anunciado, em Janeiro, a demissão do Governo russo e o início de um processo, por si liderado, de revisão constitucional, e de ter apresentado, na semana passada, um conjunto de emendas para o efeito, Putin aguardava, esta semana, pela aprovação final dessas propostas, num Parlamento totalmente controlado pelo Kremlin.

A sugestão da deputada Valentina Tereshkova – ex-cosmonauta soviética e primeira mulher a viajar no espaço –, de se permitir o levantamento da proibição de Putin concorrer para além de 2024, acabou por ser recebida sem surpresa pelos críticos do Presidente, que já viam no plano de revisão da Lei Fundamental uma estratégia para contornar o limite de mandatos.

Vladimir Putin já vai no seu quarto mandato presidencial, tendo sido primeiro-ministro da Rússia entre o segundo e o terceiro para ultrapassar as restrições constitucionais, numa troca de cadeiras bem ensaiada com Dmitri Medvedev – agora ex-primeiro-ministro, depois de aceitar dar espaço ao Presidente para mudar a Constituição, datada de 1993.

A emenda da cosmonauta

A emenda de Tereshkova aceita que continue a haver um limite de dois mandatos, de seis anos cada, mas propõe que, nesse caso, a contagem dos anos de Putin na presidência seja colocada a zeros após a aprovação da nova Constituição. Em nome dos “riscos imprevisíveis” e da necessidade de uma “garantia fiável” para a Rússia, explicou a deputada.

“Sobre a proposta de remoção das restrições a qualquer pessoa, incluindo o actual Presidente (…), em princípio esta opção seria possível, mas com uma condição: o Tribunal Constitucional deve emitir uma decisão oficial a assegurar que a emenda não contradiz os princípios e as principais disposições da Constituição”, afirmou Vladimir Putin, que se deslocou pessoalmente à Duma, numa espécie de aparição inesperada, para reagir à proposta da deputada do Rússia Unida.

Nesse discurso insistiu, no entanto, que é necessário que “a sociedade tenha garantias de que lhe será assegurada uma mudança regular de poder” e que haja “uma alternativa” a quem manda.

A emenda foi aprovada esta terça-feira pelo Parlamento e o texto final da revisão à Constituição, deve ser igualmente validado pelos deputados, até ao final da semana. Assim que tiver luz verde das duas câmaras parlamentares e do Tribunal Constitucional, Putin pretende levar o documento a referendo, agendado para o dia 22 de Abril, e dificilmente perderá a aposta.

Deriva conservadora

Para além de abrir caminho para eternizar (ainda mais) Putin no poder, a proposta de revisão constitucional em cima da mesa ratifica a deriva conservadora e autoritária da liderança do Presidente. 

Entre as emendas apresentadas à Duma constam a definição do casamento como uma união “entre um homem e uma mulher”, a proclamação da “fé em Deus” do povo russo, a denominação da Rússia como o Estado “sucessor da União Soviética”, a defesa da “verdade histórica” do papel dos soviéticos na Segunda Guerra Mundial e a ilegalização da cedência de território russo a qualquer país estrangeiro. 

Propostas que, quando aprovadas, colocarão por escrito, e na mais importante lei do regime, grande parte do legado que Putin deixará aos russos, quando decidir sair de cena.

Por enquanto, o Presidente não revela o que vai fazer após 2024. Mas esta terça-feira assegurou, pelo menos, que a porta fica escancarada para continuar a guiar os destinos do gigante euro-asiático durante a próxima década, se assim o quiser.

“A questão da sucessão desaparece”, garante à Reuters a politóloga do Carnegie Moscow Center, Tatiana Stanovaia. “[Putin] quer ter espaço de manobra e mais opções para poder escolher entre qualquer dos cenários que deseje”.

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