Quase um ano e meio depois de ter sido eleito, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, diz ter “provas” de que houve fraude eleitoral e que deveria ter ganho as presidenciais logo na primeira volta.

Num discurso perante um grupo de emigrantes brasileiros em Miami, o chefe de Estado defendeu mudanças no sistema de contabilização dos votos – desde 1996 que o voto electrónico é usado no Brasil – e garantiu que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude”, disse Bolsonaro, que viajou para a Florida para se encontrar com o homólogo dos EUA, Donald Trump.

Na primeira volta, a 7 de Outubro de 2018, Bolsonaro obteve mais de 49 milhões de votos, equivalente a 46% dos votos, enquanto o seu principal adversário, o candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, alcançou 31 milhões de votos, cerca de 29%. Três semanas depois, o candidato do Partido Social Liberal venceu Haddad com uma diferença superior a dez milhões de votos.

O Presidente acrescentou que pretende apresentar as provas “brevemente”, mas durante o seu discurso em Miami não apresentou qualquer facto que fosse além da sua própria percepção.

“Nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos, caso contrário, [é] passível de manipulação e de fraudes”, defendeu Bolsonaro, que procura ser reeleito em 2022.

A tese de que o sistema de voto electrónico é permeável a fraudes é bastante persistente entre a extrema-direita brasileira. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já tinha dito que acreditava ter obtido mais de 50% dos votos na primeira volta e muitos dos seus apoiantes semeavam dúvidas sobre o voto electrónico. Nas redes sociais corriam vídeos adulterados em que se viam eleitores a votar em Bolsonaro para depois a urna electrónica alterar a escolha para Haddad.

Vários especialistas em direito eleitoral sublinharam que seria impossível piratear as urnas electrónicas, uma vez que estas não estavam ligadas à Internet. Entre a primeira e a segunda volta, o Tribunal Superior Eleitoral organizou uma auditoria externa que acabou por comprovar a segurança do método.

Manifestação de domingo

No seu discurso, Bolsonaro voltou a promover as manifestações marcadas para o próximo domingo, interpretadas como uma forma de pressão sobre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), instituições que muitos apoiantes do Governo encaram como entraves aos seus projectos.

Bolsonaro foi acusado de incentivar protestos vistos como antidemocráticos – por sugerirem o encerramento do Congresso e do STF – depois de ter enviado, através do Whatsapp, vários vídeos de convocatória para a manifestação. Inicialmente, o chefe de Estado negou estar a encorajar directamente a participação nas manifestações, mas nos últimos dias passou a apoiá-las frontalmente.

Em Miami, Bolsonaro referiu-se às manifestações de dia 15 como “algo voluntário por parte do povo, não é contra o Congresso, não é contra o judiciário, é a favor do Brasil”. Dias antes, num discurso em Boa Vista (Roraima), Bolsonaro já tinha incentivado a população a participar nas manifestações e atacou os seus críticos. “Quem diz que é um movimento popular contra a democracia está mentindo e tem medo de encarar o povo brasileiro”, afirmou.

Em causa está a divisão das verbas do chamado “orçamento impositivo”, no valor de 30 mil milhões de reais (5,6 mil milhões de euros), entre o Congresso e o Governo. Na semana passada foi alcançado um acordo para que metade desse valor se mantivesse nas mãos dos deputados e o resto fosse gerido pelo Executivo, no que foi considerado uma vitória de Bolsonaro, mas nem assim a pressão sobre o Congresso foi aliviada.