Torne-se perito

Comerciantes da Avenida Fernão Magalhães poderão ser indemnizados

Rui Moreira admitiu que atraso nas obras está a causar incómodos a lojistas. Câmara do Porto estuda instrumento para avaliar direito a indemnizações em vários casos

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Avenida terá árvores e um corredor exclusivo para autocarros de alta qualidade Adriano Miranda

A fórmula ainda não está fechada, mas Rui Moreira admite criar uma regra para definir em que situações os comerciantes têm direito a indemnizações quando a realização de obras públicas interferir no seu negócio. “Obras que demoram dois anos ou mais e atrasos superiores a x% do previsto devem ter indemnizações”, disse em jeito de exemplo: “Temos de encontrar algum equilíbrio.”

Dentro dessas balizas a definir deverão estar os comerciantes da Avenida Fernão Magalhães, que está a ser reabilitada em troços, informou. “Inclino-me para concordar que é uma situação que cai dentro deste princípio.”

Manuel Pizarro, que havia levantado a questão, falando das “queixas dos comerciantes”, ficou satisfeito com a resposta de Rui Moreira e com o princípio de “justo equilíbrio” apresentado pelo autarca.

Rui Moreira recuou a 2001, ano em que a cidade, capital europeia da cultura, teve diversas obras ao mesmo tempo, para explicar por que razão o seu executivo decidiu antecipar o problema no caso do Bolhão. Em 2001, recordou, os constrangimentos levaram os comerciantes a reclamar e a entrar num longo processo judicial que acabariam por ganhar. “Pensando nisso, decidimos que no Bolhão ia haver indemnizações”, continuou. Apesar disso, alguns dos comerciantes que trabalham junto ao mercado original, queixaram-se recentemente dos valores das indemnizações, calculados por uma empresa externa à autarquia. 

A Avenida Fernão Magalhães entrou em obras em Setembro de 2018 e tinha um prazo previsto de 540 dias, com um investimento de 5,3 milhões de euros. A via terá árvores e um corredor exclusivo para autocarros de alta qualidade, com uso de semáforos que dará sempre prioridade ao transporte público, à semelhança do que já acontece com o metro. 

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