Petição para referendo sobre eutanásia soma mais de 76 mil assinaturas

Surpreendida com a adesão, presidente da Federação pela Vida pede mais debate. Isilda Pegado acredita que o processo legislativo em curso será suspenso quando a iniciativa der entrada no Parlamento.

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Manifestação frente à Assembleia da República contra a aprovação da despenalização da eutanásia, promovida pela Federação pela Vida Nuno Ferreira Santos

Mais de 76 mil pessoas assinaram a petição para a realização de um referendo de iniciativa popular sobre a despenalização da eutanásia, revelou este domingo ao PÚBLICO Isilda Pegado, presidente da Federação pela Vida (FPV), uma das entidades que está a reunir assinaturas a nível nacional, com o apoio da Igreja Católica.

“Até às 11h de sábado foram contabilizadas 76.124 assinaturas. A Federação pela Vida continua a receber diariamente centenas de assinaturas oriundas de todo o país”, lê-se num comunicado emitido este sábado e assinado pelo vice-presidente da FPV, António Pinheiro Torres. Das mais de 76 mil assinaturas recolhidas, duas mil foram consideradas inválidas.

O número de assinaturas alcançado não deixa de surpreender a advogada e presidente da FPV e, apesar de o número exigido para a realização de uma iniciativa deste género já ter sido ultrapassado - 60 mil -, a recolha de assinaturas vai prosseguir nos próximos dias.

Lançada no dia 14 de Fevereiro, a petição “teve uma forte adesão, assinala Isilda Pegado, que acredita ser possível travar o processo legislativo em curso mesmo depois de o Parlamento ter aprovado recentemente cinco projectos de lei sobre a despenalização da eutanásia. “É nossa intenção, face aos números que recolhemos, entregar a petição durante o processo legislativo e isso pode ou não suspender o próprio processo legislativo”, declarou a presidente da FPV.

“Em menos de um mês ultrapassamos o número exigido. Há uma forte adesão ao referendo sobre a eutanásia e há muita gente a quem a iniciativa ainda não chegou”, garante Isilda Pegado, revelando que as sessões de esclarecimento e os encontros sobre o tema também vão prosseguir.

Mandatários do movimento

O movimento tem como mandatários personalidades como o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, a ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, o politólogo Jaime Nogueira Pinto, a ex-deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto, o presidente da Caritas Eugénio Fonseca, o ex-bastonário da Ordem dos Médicos Germano de Sousa, e o padre e professor de Filosofia Anselmo Borges.

Por considerarem que uma decisão tão grave e fracturante como a de despenalizar e legalizar certos casos de morte a pedido não deve ser tomada no interior dos partidos nem nos corredores de São Bento, a pergunta que se propõem referendar é: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”.

Segundo Isilda Pegado, ainda não há uma data para a entrega da petição no Parlamento. Para esta segunda-feira está marcada uma reunião da comissão executiva da Iniciativa Popular de Referendo para fazer um balanço do trabalho realizado. É provável que a comissão defina também a data em que a petição será entregue no Parlamento e se pronuncie sobre até quando vai prosseguir a recolha de assinaturas, adiantou a presidente da Federação pela Vida.

Quanto ao debate sobre o tema que se gerou por estes dias na sociedade portuguesa Isilda Pegado não tem dúvidas de que foi positivo. “Entendemos que este trabalho cívico tem de continuar a ser feito na sociedade através da promoção de encontros nas mais diversas formas”, defende a advogada, realçando a “adesão” das universidades e das escolas. “O que se pretende é um debate sério, científico e esclarecido”, refere.

Embora se mostre satisfeita com a receptividade das pessoas que assinaram a petição para o referendo, a presidente da Federação pela Vida considera que “há um desconhecimento relativamente ao que está em causa”. E deixa um alerta: “O debate que estamos a fazer é estruturante para a sociedade em que queremos viver”.

A responsável enaltece ainda o facto de a iniciativa nascer de um “movimento cívico, sem qualquer conotação neste ou naquele sentido, sem qualquer ligação partidária. É um movimento cívico em si mesmo”, acrescenta, remetendo para os 101 mandatários da petição.

Questionada sobre se o movimento vai fazer uma compilação dos dados resultantes desta iniciativa para ficar com uma radiografia real das pessoas que assinaram a petição, no sentido de se saber se participaram mais homens do que mulheres, (ou vice-versa), qual a faixa etária mais interveniente, ou em que distritos a participação foi mais elevada, Isilda Pegado diz que para já isso não é possível fazer, mas deixa uma garantia: “O movimento fará o registo de tudo, mas não agora”.

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