O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda criticam a forma como o município do Porto apresentou, com outros associados institucionais da Associação dos amigos do Coliseu, uma proposta para a concessão deste equipamento sem ouvir, antes, os órgãos municipais eleitos. O PCP viu o executivo municipal recusar, esta manhã, uma proposta da sua vereadora, Ilda Figueiredo, no sentido de pugnar, até ao limite, pela reabilitação da sala de espectáculos sem a entrega do mesmo a privados. Esta segunda-feira à noite, o partido insiste nesta perspectiva, pondo à votação uma recomendação, numa assembleia municipal extraordinária convocada expressamente para debater o futuro do Coliseu.

Não há uma igreja evangélica a tentar comprar o edifício desenhado há quatro décadas por Cassiano Branco. Ninguém se amarrou ainda às portas do Coliseu, e a polémica levantada pela perspectiva de se concessionar o espaço, para permitir o financiamento, por privados, da respectiva reabilitação, provocou, pelo contrário, saídas. Em vésperas de uma assembleia-geral electiva, marcada para dia 13, sexta-feira, a direcção da Associação dos Amigos do Coliseu tem um presidente e um director representante da Associação Comercial do Porto demissionários. 

O clima é de instabilidade, com várias vozes a pôr em causa a forma como os três sócios institucionais - Câmara, Ministério da Cultura e Área Metropolitana do Porto (AMP) - trouxeram a público a proposta de concessão deste equipamento, apresentada como única solução viável para a realização de obras de 8,5 milhões de euros. Disse-se que estas não eram passíveis de candidatura a fundos comunitários - premissa que a Comissão de Coordenação da Região Norte pôs já em causa, admitindo que ainda possa existir financiamento no âmbito do Norte 2020; e, na semana passada, soube-se que o valor das obras poderia, afinal ser menor, se o relatório que lhe deu origem for revisto, distinguindo trabalhos urgentes e estruturais, de outros destinados a modernizar a sala.

Episódios desadequados

Para a CDU “a forma como essa proposta foi apresentada, bem como os episódios que se seguiram, foram manifestamente desadequados”. Os comunistas lamentam as demissões anunciadas, e estranham a posição de Rui Moreira, que deu a cara por uma proposta sem que esta tenha sido “colocada à consideração dos órgãos municipais, tendo apenas sido discutida no seio de conselhos municipais não eleitos – situação incompreensível dada a evidente componente política” daquela iniciativa. A coligação de esquerda acredita que “é possível manter a gestão do Coliseu na esfera da sua Associação de Amigos, o que implica o empenhamento da autarquia, da AMP e do governo” para, “com fundos comunitários”, insiste, “realizar as obras de reabilitação deste edifício e não o entregar a um concessionário que sempre precisaria de apoios públicos para prosseguir uma actividade cultural”. 

Por isso, a CDU pretende que a Assembleia Municipal do Porto expresse “à Câmara Municipal do Porto e, em especial, ao seu Presidente, o seu manifesto desacordo sobre a forma como tem conduzido este processo” e pretende que este recomende ao representante do município na AG de 13 de Março que defenda, naquele órgão dos Amigos do Coliseu, a “reformulação do estudo encomendado à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto de forma a decompor as obras (e os investimentos inerentes) entre aquelas que são fundamentais para garantir a segurança do edifício e aquelas que resultam da opção de modernização/alteração do edifício”.

Os comunistas pretendem também que concluída essa reformulação, os órgãos sociais da Associação, “se empenhem na obtenção de meios de financiamento público, designadamente os provenientes de fundos comunitários, para proceder a essa intervenção no edifício, garantindo que a gestão do Coliseu do Porto se mantém sob a responsabilidade da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto”. Se esta sua posição não for atendida, e a proposta de concessão acabar por ser aprovada pela associação, a CDU pretende que a Assembleia Municipal do Porto recomende ao Presidente da Câmara do Porto que, “antes de votar qualquer decisão, o caderno de encargos com vista à concessão do Coliseu do Porto seja objecto de apreciação pelos órgãos municipais”. 

BE quer município com papel mais relevante

A recomendação comunista não diverge muito da do Bloco de Esquerda. Este outro partido considera que o município não deve pagar sozinho a factura das obras no Coliseu mas deveria, na perspectiva dos bloquistas, assumir um papel “mais relevante”: quer no financiamento da reabilitação, quer nos amigos do Coliseu, e na gestão futura do espaço, tendo em conta que esse argumento chegou a ser usado para justificar a criação da empresa municipal de Cultura. 

O BE defende que a autarquia dialogue com o Governo e a Área Metropolitana para encontrar uma solução de financiamento público para a intervenção que urge realizar, e pede um papel mais activo do Ministério da Cultura na resolução deste problema mais imediato. “Avançar para um qualquer modelo que altere as legítimas expectativas das partes envolvidas seria desconsiderar, ou até trair, o sentimento que em 1995 deu lugar à uma ampla movimentação no Porto” que impediu que o Coliseu fosse transformado num templo religioso, lembra o Bloco. 

As propostas das duas forças políticas deverão acabar por ser reprovadas, tendo em conta as decisões já votadas em executivo na manhã desta segunda-feira. Com voto contra da CDU e abstenção do PSD, ficou deliberado mandatar Rui Moreira para, no próximo dia 13, durante a assembleia-geral da Associação de Amigos do Coliseu, “votar favoravelmente uma proposta de concessão do edifício”, preservando-se a sala “quanto à sua monumentalidade e função” e salvaguardando-se a associação, que deve continuar a ter uma sede no edifício e calendário para programação própria. 

Rui Moreira trouxe ao debate um parecer, desconhecido até então, da Associação de Amigos do Coliseu, onde esta dirá não ter capacidade para fazer, sozinha, o investimento em causa. A nomeação de Nuno Lemos, ex-administrador da empresa municipal Porto Lazer e actualmente na Águas do Porto, como representante do município no triénio 2020-2022, foi aprovada com sete votos a favor e seis brancos. Com Mariana Correia Pinto