Opinião

A propósito do Affaire Dreyfus e do J’Accuse de Zola: a posição de juristas portugueses

O manifesto bilingue dirigido “À França e a Emílio Zola” por 262 juristas, em 14 de Agosto de 1899, prova bem o apoio de portugueses de vários quadrantes políticos e categorias sociais a Zola e a Dreyfus.

O excelente filme de Roman Polanski, J’accuse, tem gerado um grande interesse nos meios cinéfilos portugueses e entre os historiadores ou mesmo entre aqueles que gostam de conhecer a história com rigor. Até porque o “caso Dreyfus” se transformou num “caso de anti-semitismo” em França, ou vice-versa, e num “caso Zola”, escritor que publicou o manifesto J’accuse no jornal L’Aurore, em 13 de Janeiro de 1898.

António Araújo escreveu sobre o tema um importante artigo no Ípsilon deste jornal. Portanto, os historiadores académicos já deram o seu contributo jornalístico para o conhecimento desta questão que interessou a França e toda a sociedade culta e política dos finais do século XIX e inícios do século XX, mostrando afinal que o anti-semitismo não é um fenómeno específico nazi, de algumas décadas depois, mas sim um fenómeno que atravessou fronteiras no tempo, no espaço e regimes variados. Recorde-se que em França Arthur Gobineau publicava em 1855 o Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, Édouard Drumond em 1886 dava à luz o livro A França Judaica e Georges Vacher de Lapouge viria a publicar em 1899 O ariano, seu papel social. E a polémica entre dreyfusards, adeptos da inocência de Dreyfus, e antidreyfusards revela bem a importância que o anti-semitismo teve então na Nação francesa que, cerca de um século antes, tinha promovido a Grande Revolução. De resto, a Action Française teve uma importância fundamental na difusão dessa ideologia racista na França e em outros países. Só para dar mais um exemplo, na Inglaterra, não esquecendo o caso do fascismo de Moseley, recorde-se que Houston Stewart Chamberlain publicaria em 1899 o livro Os fundamentos do século XIX, onde defendeu o arianismo e o anti-semitismo e que teve enorme importância na ideologia nazi. De resto, H. S. Chamberlain viria a casar com a filha de Wagner e a tornar-se mais alemão que inglês, e não devemos nunca olvidar a importância que o “círculo de Bayreuth” teve na consolidação do arianismo racista.

No caso português, não podemos esquecer, obviamente, o anti-semitismo da Inquisição. Guardo ainda a cópia, e a respectiva leitura feita com a ajuda de duas arquivistas (Ângela Gama e Ana Maria Osório), do processo icónico de Manuel Fernandes Vila Real, que prometo vir a publicar numa espécie de síntese, se a vida mo permitir. Todavia, tenho, ao contrário de outros colegas que têm estudado o tema de forma mais sistemática e que por isso podem ter razão, que o anti-semitismo como fenómeno social intrínseco praticamente desapareceu em Portugal desde as leis pombalinas de reforma da Inquisição e de eliminação da “pureza de sangue”. Pode dizer-se (digo-o eu até que fique convencido cientificamente do inverso) que o anti-semitismo é pouco mais do que uma excrescência residual, embora aceite que, mesmo depois de extinta a Inquisição, com a Revolução de 1820, os judeus praticassem o seu culto com medo, que lhes ficou das grandes perseguições do passado, e que se mantivessem entre o povo conceitos e palavras anti-judaicas.

O anti-semitismo não me parece significativo na nossa Monarquia Constitucional, menos ainda na nossa I República e mesmo no “fascismo à portuguesa”, como costumo chamar ao Estado Novo. Isto não significa que não houvesse casos esporádicos e que integralistas, salazaristas e germanófilos ou “nazistófilos” confessos não pudessem hastear a bandeira do anti-semitsmo. Registe-se, no fim da I República, o pequeno significado que um intelectual de província, Mário Saa (Mário Pais da Cunha e Sá), teve em Portugal com a publicação do livro A invasão dos judeus, de 1925, que, no entanto, alcançou bastante repercussão no Brasil.

Mas o que me traz a este simples exercício de divulgação e de reflexão histórica é o affaire Dreyfus e a sua repercussão em Portugal. Foram feitos alguns estudos sobre o tema, mas recordo sobretudo os realizados em França pelo meu colega Pedro Calheiros, que foi professor da Universidade de Rennes e, mais tarde, de Aveiro, o qual apresentou na Sorbonne uma tese de doutoramento sobre Zola e Machado de Assis. Falo dele especialmente (outros autores vieram a abordar e a desenvolver o assunto, como João Medina, num importante artigo e dossier da revista da Faculdade de Letras de Lisboa) porque, nessa sua pesquisa, pôde conhecer os papéis que o neto do autor do J’accuse, o médico François-Émile Zola, lhe deixou pesquisar no seu arquivo privado. Ali encontrou dezenas de testemunhos de dreyfusards brasileiros e portugueses e, assim, publicou uma longa e excelente comunicação a um colóquio realizado em Paris pela Fundação Calouste Gulbenkian em 1988 — era então director do Centre Culturel Portugais o professor José-Augusto França — que se intitula (tomo a liberdade de traduzir) “O impacto do affaire Dreyfus no Brasil e em Portugal”.

Encontrou ali dezenas de escritos enviados a Zola vindos dos dois países. Terá sido Ruy Barbosa um dos primeiros defensores de Dreyfus e, em Salvador da Bahia, chegou a constituir-se em 1898 um Club Zola. No caso português, além de muitos textos de ilustres desconhecidos, recorde-se que a escritora feminista e republicana Angelina Vidal, o engenheiro Alfredo Bensaúde (fundador do Instituto Superior Técnico) e João Chagas, que veio a ser presidente do ministério na I República, estão entre os autores desses escritos.

Mas o caso que mais destacou Pedro Calheiros foi, sem dúvida, o manifesto bilingue dirigido “À França e a Emílio Zola” por 262 juristas, em 14 de Agosto de 1899. Não se julgue, porém, que ali estão apenas intelectuais republicanos, como Manuel de Arriaga, João de Meneses, Alexandre Braga ou Sebastião Magalhães Lima. Assinaram o documento juristas de todas as categorias (advogados, notários, procuradores, juízes, alguns que foram também deputados, jornalistas e escritores, professores universitários, sacerdotes, aristocratas…) e de diversos credos políticos, como monárquicos do Partido Regenerador ou do Partido Progressista. O seu estudo prova bem o apoio de portugueses de vários quadrantes políticos e categorias sociais a Zola e a Dreyfus.

Trata-se, pois, de um interessante documento descoberto e estudado há muito por Pedro Calheiros, que deve ser divulgado, assim como outras cartas individuais, enviadas a Zola em defesa da justiça e contra o anti-semitismo da França, que nesse tempo atingiu um tal nível que parecia adivinhar o que veio a seguir, não tanto com a Grande Guerra de 1914-1918, mas sobretudo com o anti-semitismo nazi e o seu horrível Holocausto.

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