Câmara do Porto diz ser “bem-vinda” disponibilidade da associação comercial para investir no Coliseu

Assembleia-geral de 13 de Março vai ser decisiva para o futuro da sala de espectáculos, que poderá vir a ser concessionada a privados.

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O Coliseu do Porto completa 80 anos em 2021 Rui Farinha | NFactos

A Câmara Municipal do Porto considera que a “disponibilidade tardia” demonstrada pela Associação Comercial para investir no Coliseu será “seguramente bem-vinda” na Assembleia geral da Associação dos Amigos do Coliseu, na qual se esperam contributos de todos os seus associados. “Recorda-se que o único apoio substantivo e não institucional existente ao Coliseu do Porto neste momento é o da Ageas Seguros, que não questiona o modelo de concessão”, sublinha a autarquia num esclarecimento enviado à agência Lusa.

A Associação Comercial do Porto (ACP) apresentou esta semana a sua demissão da direcção da Associação Amigos do Coliseu, por não se rever na forma como o processo sobre o futuro daquela estrutura está a ser conduzido, “desconsiderando” a própria direcção. Em declarações ao PÚBLICO e à Lusa o presidente da Associação Comercial do Porto (ACP), Nuno Botelho, afirmou hoje que o comportamento dos parceiros institucionais “não dignifica” a história da Associação Amigos do Coliseu, defendendo que a discussão sobre o futuro daquele equipamento devia ter sido feita em assembleia-geral dos associados do Coliseu.

Câmara do Porto, Área Metropolitana do Porto (AMP) e Ministério da Cultura, parceiros institucionais do Coliseu do Porto, vão propor na assembleia-geral da Associação Amigos do Coliseu, no dia 13 de Março, a concessão a privados daquela sala de espectáculos, modelo que foi, entretanto, validado pelo Conselho Municipal de Cultura do Porto, com 13 votos a favor e 11 abstenções.

Num esclarecimento enviado à Lusa, a autarquia, liderada pelo independente Rui Moreira, considera que as declarações do presidente da direcção da Associação Comercial “apenas podem ser enquadráveis num certo desconhecimento quer dos estatutos da Associação Amigos do Coliseu do Porto quer do funcionamento da sua direcção”. “Contrariamente ao que parece preconizar o senhor presidente da Associação Comercial, o caderno de encargos e as condições da concessão não devem partir de fora para dentro e devem ser definidas pelos associados e dirigentes, no cumprimento dos estatutos e em respeito pela sala. Mas, sobretudo, é inaceitável admitir que sugira que a gestão corrente da associação não seja da responsabilidade da direcção eleita, mas sim por quaisquer outros poderes ou interesses”, ressalvou.

Quanto à demissão do presidente da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, Eduardo Paz Barroso, apresentada na segunda-feira, a câmara vincou que “nunca” estaria nas suas mãos, nem da AMP, a sua recondução no cargo, sendo essa uma competência do Governo.

A intenção de concessionar o Coliseu do Porto foi anunciada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no dia 29 de Janeiro. À data, o autarca explicava que, na impossibilidade de recorrer a fundos comunitários, esta foi a solução encontrada para garantir o restauro daquela sala de espectáculos, uma vez que a Associação Amigos do Coliseu, proprietária do espaço, não tem condições para o fazer. No dia 13 de Fevereiro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) garantia, no entanto, que não é de excluir a possibilidade de enquadrar, no âmbito do Norte 2020, as obras de restauro do Coliseu do Porto.

A CCDR-N salientava que não tinha sido recebida nos avisos publicados para acesso ao NORTE 2020 “qualquer candidatura para apoio à recuperação do Coliseu do Porto”. Antes, na reunião do executivo de 10 de Fevereiro, Rui Moreira admitiu a possibilidade de as obras de reabilitação do Coliseu serem feitas com recurso a uma campanha de recolha de fundos ou uma quota especial, em vez do modelo de concessão que defendeu, face às questões levantadas pelos vereadores da CDU e do PS que defenderam o recurso a financiamento público.

Entretanto, esta sexta-feira o Jornal de Notícias dá conta de que os três parceiros institucionais que propõem a concessão do Coliseu vão pedir ao mesmo docente da Faculdade de Engenharia que estudou as patologias do edifício - e que propôs obras orçadas em 8,5 milhões de euros - uma revisão desse estudo. Segundo aquele jornal, a intenção é que Vasco Freitas cinja a proposta de intervenções a realizar por um futuro concessionário ao estritamente necessário para salvaguardar a segurança do imóvel, que em 2021 completa 80 anos de existência. Apesar de não ter sido ainda aprovada a concessão ou lançado um concurso, estas entidades já antevêem que só com a diminuição da factura conseguirão atrair interessados para a exploração da sala de espectáculos. 

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