Lisboa dá passos para colmatar falta de funcionários nas escolas

A menos de um mês de assumir a gestão de 53 estabelecimentos e mais de 1600 funcionários, a câmara está a contratar excepcionalmente para dar “tranquilidade ao processo de matrículas”.

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A Escola Josefa d'Óbidos, em Campo de Ourique, foi uma das contempladas Miguel Manso

Nos últimos meses, Jorge Nascimento começou cada dia com uma incógnita. “Era insustentável a situação que tínhamos. Não se pode acordar todos os dias sem saber se a escola vai abrir ou não”, diz o director do agrupamento Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa. “Entrámos num tempo em que as dificuldades eram de tal forma gritantes que era urgentíssimo pôr cobro a esta situação.”

Naquele agrupamento faltam funcionários nos corredores e nas secretarias. “Estávamos na iminência de não abrir escolas do 1º ciclo”, afirma. A situação afecta também a escola-sede, a Básica e Secundária Josefa d'Óbidos, onde recentemente chegaram um assistente operacional e um assistente técnico. “Isto é muito pouco. É uma escola ainda muito abaixo do rácio”, comenta Jorge Nascimento, acrescentando que, no entanto, “vê-se uma luz ao fundo do túnel” com a entrada em cena da Câmara de Lisboa.

A partir de 1 de Abril, o pessoal não-docente da Josefa d'Óbidos e de outras 52 escolas do 2º e 3º ciclos e do Secundário passa a ser uma competência da autarquia, que aceitou a descentralização proposta pelo Governo. Os contratos de fornecimento de serviços, as refeições, transportes e actividades extracurriculares virão mais tarde, assim como a efectiva gestão dos edifícios escolares.

Nestes 53 estabelecimentos, onde estudam cerca de 40 mil alunos, há 1624 assistentes técnicos (secretaria) e operacionais (auxiliares), sendo necessários mais 43 dos primeiros e 123 dos segundos. Os concursos de contratação foram lançados pela câmara “há algum tempo”, diz João Paulo Saraiva, vice-presidente da autarquia e vereador dos Recursos Humanos. Mas como esses procedimentos só devem estar concluídos no fim do ano, o município fez para as escolas o que também já fez noutras áreas: contratos temporários até ao fim dos concursos.

“É o único mecanismo que a Administração Pública tem para resolver problemas urgentes enquanto os processos concursais correm os seus termos”, afirma Saraiva. Das 861 pessoas que se candidataram às 43 vagas de assistente técnico, 15 aceitaram ficar neste regime e “desde há uns dias que os estamos a colocar nas escolas”, acrescenta. Até ao início do terceiro período todas as vagas devem ficar preenchidas.

Manuel Grilo, vereador da Educação eleito pelo BE, sublinha que este reforço de pessoal traz “tranquilidade ao processo de matrículas para o ano lectivo 2020/2021” e que vai deixar de se ver uma cena que se tornou comum: “Havia pessoal docente a substituir pessoal não-docente nas secretarias.”

Quanto aos assistentes operacionais “o cenário não é tão risonho”, admite João Paulo Saraiva. Houve 352 candidatos para 123 vagas e, desses, “só 14 mostraram disponibilidade para serem prestadores de serviço”, explica o vereador, que aponta a remuneração como principal entrave a mais contratações. “Os salários da Administração Pública estão tabelados e neste momento não somos suficientemente atractivos”, lamenta. “Ou mudamos aqui algumas regras ou não somos competitivos.”

O vice-presidente afirma que tem a expectativa de que “brevemente” seja possível ter 33 assistentes operacionais em regime de prestação de serviços, mas os 123 em falta só mesmo no fim do concurso. “Um director de agrupamento que tem de se preocupar todos os dias com os assistentes operacionais obviamente que fica com menos tempo para o seu core business, o trabalho de organização pedagógica”, comenta Manuel Grilo.

Com a transferência das competências em recursos humanos chega também à autarquia, do Ministério da Educação, um cheque de 22 milhões de euros, que João Paulo Saraiva diz que cobre os gastos actuais e os futuros.

Mas ainda é uma incógnita quanto dinheiro chegará para fazer obras nos edifícios. A autarquia vai ficar responsável por 32 dos 53 estabelecimentos, enquanto os restantes 21 ficarão a cargo da Parque Escolar. Está em curso uma análise do LNEC a cada escola para identificar as necessidades de obras, que depois será levada a discussão com o Governo. “Só assumiremos cada um dos edifícios em face das conversações com o Ministério da Educação e da consensualização do pacote financeiro envolvido”, garante João Paulo Saraiva.

Jorge Nascimento, que confessa ter entrado “muito céptico” neste processo de descentralização, diz-se agora “entusiasmado” e traça metas: aponta o fim da falta de pessoal nas escolas para o “início do próximo ano lectivo”.