Benfica, FC Porto, Sporting e Sp. Braga alvo de buscas do Fisco

Autoridades emitiram 76 mandados de buscas para investigar suspeitas de fraude qualificada. Investigação terá tido origem nos documentos sobre transferência de jogadores publicados pelo Football Leaks.

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Adriano Miranda

A Autoridade Tributária (AT) lançou uma operação de buscas aos principais clubes de futebol em Portugal, confirmou ao PÚBLICO fonte desta entidade. A mesma fonte adianta que o juiz Carlos Alexandre está a liderar as buscas que, na manhã desta quarta-feira, levaram as autoridades às instalações de Benfica, FC Porto, Sporting e Sp. Braga. Para além destes clubes, a AT e o DCIAP, que coordenam as buscas, estão também a recolher documentos junto da Gestifute, empresa gerida pelo agente Jorge Mendes. Em causa está a suspeita de fraudes fiscais cometidas pelos clubes e intermediários em transferências de jogadores.

Em comunicado publicado na manhã desta quarta-feira, a AT revela que, no âmbito da Operação Fora De Jogo, foram cumpridos 76 mandados de busca, sendo que, deste número, 40 são de âmbito domiciliário e cinco envolvem escritórios de advogados. Esta autoridade detalha que as buscas, que investigam suspeitas de "fraude qualificada”, dizem respeito a negócios realizados no futebol profissional. “Os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal”, detalha a AT.

Pouco depois, também a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma nota sobre esta operação, acrescentando aos crimes mencionados pela AT a suspeita de branqueamento de capitais. A PGR diz que estão a ser analisados negócios realizados a partir de 2015, com as buscas a envolverem dirigentes dos clubes de futebol e respectivas SAD, escritórios de advogados e agentes intermediários. 

Também V. Guimarães, Marítimo, Estoril e Portimonense estão entre os clubes de futebol visados nesta operação, que prevê apreensões nas casas de Pinto da Costa, Luís Filipe Vieira, vários jogadores de futebol e do empresário Jorge Mendes, explica a Sábado. Fonte do FC Porto confirmou ao PÚBLICO a presença dos agentes da AT nas instalações do clube. Também o V. Guimarães foi alvo da acção de fiscalização realizada esta quarta-feira, apurou o PÚBLICO junto de fonte do clube.

Os “dragões” reagiram posteriormente em comunicado, retirando que o clube está a colaborar com a justiça. Também as “águias” confirmaram as buscas, garantindo total disponibilidade para facilitar o trabalho das autoridades nas investigações. “A Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD e o seu Presidente do Conselho de Administração confirmam a realização esta manhã de buscas às suas instalações, reafirmando a sua total disponibilidade, como sempre, em colaborar com as autoridades no esclarecimento de todas as questões que venham a ser suscitadas no âmbito deste ou de qualquer outro processo”, diz o comunicado do Benfica.

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Autoridades investigam também transferências feitas pelo Sp. Braga PAULO PIMENTA / PUBLICO

Por sua vez, o Sporting “congratula-se" com o facto de estar a colaborar com as autoridades "em prol de uma maior verdade desportiva e transparência, contribuindo para a dignificação do futebol português, neste e noutros processos”. O V. Guimarães mostra “total disponibilidade” para trabalhar com as autoridades, enquanto o Sp. Braga e os seus responsáveis se mostram “seguros da lisura dos actos de gestão praticados” e que se encontram agora sob investigação.

Transferências milionárias sob suspeita

A revista Sábado revelou há cerca de um mês que o Ministério Público (MP) e a AT têm cinco mega inquéritos abertos por “suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro” no futebol português. As investigações visam contratos relativos aos direitos económicos de jogadores de futebol profissional, os contratos de direitos de imagem, prémios de assinatura e pagamentos de comissões a terceiros pela intermediação na contratação ou na renovação dos contratos de trabalho dos atletas. As autoridades suspeitam que os clubes tenham usado documentos contabilísticos fictícios para aumentar custos, com o intuito de fugir aos pagamentos de IVA e de IRS, bem como às contribuições para a Segurança Social.

A revista avança que a investigação mais adiantada é a que envolve o presidente dos “dragões”, Pinto da Costa, e as transferências realizadas pelo clube. Em causa estarão negócios feitos nos últimos anos: os colombianos Radamel Falcão, Jackson Martínez e James Rodríguez são alguns dos jogadores investigados, numa lista que também inclui o guarda-redes espanhol Iker Casillas, o defesa francês Eliaquim Mangala e o internacional português Danilo Pereira.

No Benfica estão a ser analisados os papéis de clubes estrangeiros e empresas de intermediação nas transferências das “águias”. A Sábado adianta que Carrillo, Pizzi, Jiménez, Júlio César, Ola John e Jonas são os jogadores visados pelas autoridades. 

Football Leaks deu início a investigação

O rastilho destas investigações terá sido os documentos partilhados pela plataforma Football Leaks, gerida por Rui Pinto. Nesta página, o hacker publicou vários contratos de jogadores, detalhando os pormenores das maiores transferências a nível mundial. Em alguns países, foram julgadas as irregularidades desvendadas na plataforma. Em Espanha, Cristiano Ronaldo e vários outros jogadores ligados à Gestifute e a Jorge Mendes foram acusados pelo Fisco espanhol. Os documentos revelados por Rui Pinto mostravam que o avançado da Juventus teria alegadamente colocado 150 milhões de euros num paraíso fiscal, com a intenção de fugir ao pagamento de direitos de imagem. O internacional português foi condenado a pagar 16,7 milhões de euros às autoridades espanholas.

Também a actividade dos fundos de investimento no futebol, com ênfase especial no fundo Doyen, foi revelada pelo português. Os contornos da transferência de Ola John — e a intervenção do fundo de investimento Doyen na transferência — foram revelados na plataforma. A empresa adquiriu metade do passe do holandês por cerca de 4,5 milhões de euros, contemplando uma transferência de verba de seis milhões de euros em três anos, independentemente do valor de mercado do jogador. Ou seja, mesmo que o jogador não fosse vendido, o Benfica teria de pagar seis milhões de euros ao fundo de investimento. Em Espanha, as autoridades investigam o fundo sediado em Malta por suspeitas de fugas ao fisco

O mesmo aconteceria se o holandês fosse vendido por menos de 12 milhões de euros. Se a transferência fosse acima desse valor, a Doyen receberia os seis milhões “mais metade de tudo acima dos 12 milhões de euros”, explica o livro Football Leaks, escrito por dois jornalistas da revista alemã Der Spiegel sobre os documentos obtidos pela plataforma. O português foi ainda o denunciante do caso Luanda Leaks, que revelou alegadas irregularidades cometidas pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Um dos advogados da equipa de defesa de Rui Pinto, o francês William Bourdon, garantiu ter provas de que o hacker fez várias denúncias anónimas às autoridades portuguesas. Numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, o advogado afirmou que após ter sido ignorado pela Justiça, Rui Pinto decidiu criar o Football Leaks para expor criminalidade no futebol. 

Rui Pinto encontra-se em prisão preventiva desde 22 de Março do ano passado, acusado pelo Ministério Público de 90 crimes.