Bloco de Esquerda pede audição urgente de Nuno Artur Silva e do presidente da RTP

Partido quer ouvir explicações do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media sobre venda e negócios das Produções Fictícias, e de Gonçalo Reis sobre venda de terreno da RTP.

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Pedro Cunha
Nuno Artur Silva
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Nuno Artur Silva Rui Gaudencio
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Gonçalo Reis Miguel Manso

O Bloco de Esquerda pediu ao final do dia de terça-feira as audições do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, e do presidente do conselho de administração da RTP, Gonçalo Reis, no Parlamento. Os pedidos dizem respeito a audições “com carácter de urgência” sobre a venda de um terreno da RTP e sobre a venda pelo governante da sua empresa Produções Fictícias e seus negócios posteriores.

Nos requerimentos do partido, dados a conhecer esta terça-feira, pede-se que os dois responsáveis vão ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre duas polémicas recentes. No caso da venda de um terreno da RTP, o Bloco recorda que, “segundo o relatório de contas de 2016 da Rádio e Televisão de Portugal, o presidente da administração da empresa, Gonçalo Reis, vendeu o terreno da antiga estação emissora da RTP em Miramar (Vila Nova de Gaia), alegadamente por 600 mil euros, numa rubrica de vendas de património que inclui outro prédio em Ponta Delgada, numa soma total de 621.800 euros”. Ora “o terreno de Miramar foi agora colocado à venda no site de vendas Idealista por 12,3 milhões de euros, e é apresentado como ‘um dos melhores terrenos do Porto-Vila Nova de Gaia-Miramar, ideal para a construção de uma unidade hoteleira, resort de luxo ou condomínio de luxo'”, escreve o Bloco, solicitando a presença de Gonçalo Reis numa audição parlamentar.

O semanário Sol noticiou na semana passada a venda de 2016 e o valor pedido pela sua revenda, com a RTP a dizer em comunicado, dias depois, que o negócio se realizou nesse ano “por 1.75 milhões de euros, ou seja, pelo triplo do valor da avaliação realizada, assegurando os princípios da boa gestão”, alegando que essa cifra “está devidamente registada nas contas da empresa”.

Já a presença de Nuno Artur Silva é solicitada pelo mesmo partido e com o mesmo carácter de urgência de devido à polémica, que se arrasta desde a sua nomeação em Outubro, relacionada com a venda da sua participação na empresa Produções Fictícias e no canal Q ao sobrinho, bem como o papel da empresa como fornecedora do Estado, e também devido aos termos do contrato.

“Segundo informação noticiada e confirmada, o secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Artur Silva, cedeu parte da sua empresa Produções Fictícias – ao seu sobrinho, através de um contrato de cedência de quotas que prevê o direito a receber mais 20 mil euros consoante o resultado líquido da empresa”, escreve o Bloco de Esquerda no seu requerimento, também dado a conhecer na terça-feira, fazendo eco das primeiras notícias sobre o tema, datadas de Outubro, e da confirmação pelo governante tanto em resposta ao Sol, há uma semana, como em entrevista ao PÚBLICO no passado sábado, dessas condições.

“A empresa detém contratos de fornecimento de conteúdos com a RTP, contratos que superam os 400 mil euros, estando alegadamente em discussão um novo contrato que pode elevar esse valor acima do milhão de euros”, acrescenta ainda o Bloco.