Correia de Campos desiste da candidatura à presidência do CES

PS terá de encontrar uma alternativa para suceder ao ex-ministro da Saúde. VItalino Canas, que também foi rejeitado para o Tribunal Constitucional, aguarda instruções do PS.

Correia de ampos, ex-ministro da Saúde
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Correia de Campos, ex-ministro da Saúde Daniel Rocha

António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde e presidente do Conselho Económico e Social desde Outubro de 2016, não voltará a concorrer ao cargo, depois de ter sido rejeitado pelos deputados em Dezembro e há uma semana. "A decisão é puramente individual: não estou disponível para me voltar a candidatar”, disse o antigo governante ao Expresso

​Correia de Campos confirmou que ficará até ao momento em que for eleito o novo presidente, tal como manda a Constituição. "Constitucionalmente, sou obrigado a manter-me em funções até ser substituído. Cumpro os meus deveres até ao final, considero um dever da democracia”, afirmou, acrescentando que respeita o que o Parlamento entender, uma vez que sabe que “há negociações a fazer” e que o “Parlamento tem os seus tempos complexos”.

Sobre as razões que o levam a afastar-se da corrida, o ex-ministro não adiantou pormenores, dizendo apenas que “não tem ligação aos resultados” de 28 de Fevereiro. “As razões ficam comigo”, frisou. O nome de Correia de Campos foi novamente proposto pelo PS (sem grandes críticas públicas), depois de já ter sido chumbado uma vez em 2016 (só foi eleito à segunda) e duas vezes na actual eleição. Há quatro anos, no final de um processo que se mostrou difícil, o antigo governante considerou o processo normal. “Não, não [sinto mágoa]. Sou profundamente crente na democracia. Foi um processo normal e natural”, disse, então.

De acordo com o Expresso, o PS já foi informado de que terá de encontrar um substituto para Correia de Campos. Para a eleição para a presidência do CES não basta o PS com o apoio de alguma esquerda, uma vez que é necessária uma maioria qualificada de dois terços dos deputados votantes.

Em Dezembro, num universo de 209 votantes, António Correia de Campos recebeu 125 votos favoráveis, 77 brancos e 11 nulos, não conseguindo, por isso, o mínimo exigível de 140 votos a favor. Dois meses depois, ficou ainda mais longe do objectivo: obteve 110 votos a favor, 92 brancos e 27 nulos. Ficou a 36 votos da maioria qualificada de que necessitava.

Foi a terceira vez que o antigo ministro da Saúde de Guterres e de José Sócrates viu o seu nome chumbado no Parlamento para a presidência do CES. Não haverá uma quarta.

Esta terça-feira, no final de uma iniciativa com alunos, Marcelo Rebelo de Sousa comentou o caso, sem comentar. “A Assembleia da República está a funcionar. Haverá ocasião de deliberar sobre a matéria. O Presidente não entende que seja o momento nem que haja pretexto para se pronunciar”, disse. “Tive sempre um relacionamento muito bom com Correia de Campos. Acho que foi um muito bom presidente do CES”, acrescentou.

No caso de Vitalino Canas, que também ficou aquém dos votos necessários para conseguir ocupar o cargo de juiz do Tribunal Constitucional, o ex-porta-voz do PS disse na segunda-feira à agência Lusa que ainda não tomou nenhuma decisão sobre o seu futuro e sublinhou que a maior parte das pessoas entendeu que o seu currículo era adequado. “Também verifiquei que o que estava em causa era bastante mais do que os nomes, era a concertação de partidos ao nível da Assembleia da República. Portanto, só tomarei qualquer decisão, primeiro, depois de quem me propôs me perguntar e me disser o que é que tem a dizer sobre isso, e, depois, tendo em conta a avaliação objectiva e a minha própria avaliação subjectiva em relação às questões”.

Além de Vitalino Canas, também o juiz António Clemente Lima falhou a eleição para o TC no dia 28.

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