Torne-se perito

Quatro anos de prisão para homem que agrediu mulher e enteado com foice

Pena resulta do cúmulo jurídico das penas por um crime de violência doméstica, outro de ofensa à integridade física qualificada e um de ameaça agravada.

Violência doméstica
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David Clifford/Arquivo

O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a quatro anos de prisão efectiva um homem de 59 anos por ter agredido a mulher e o enteado com uma foice, na residência do casal, naquele concelho.

O tribunal deu como provado que, ao longo do relacionamento que mantiveram, o arguido e a mulher entraram em discussão com frequência praticamente diária. Nessas alturas, o arguido injuriava a ofendida, tendo chegado a agredi-la com chapadas e pancadas com paus e ferros em diversas partes do corpo.

Este comportamento agudizou-se a partir de 2017 e até à detenção do arguido, em 17 de Abril de 2019, na sequência da intensificação do consumo de bebidas alcoólicas em excesso.

O caso mais grave ocorreu a 17 de Março de 2019, quando o arguido agrediu a mulher e o enteado com uma foice, na sequência de uma discussão entre os dois elementos do sexo masculino.

O filho da ofendida conseguiu fugir para um minimercado existente no local e permaneceu ali até à chegada do Instituto Nacional de Emergência Médica, que lhe prestou assistência e conduziu ao hospital.

No dia 17 de Abril de 2019, os militares da GNR deslocaram-se à residência do arguido para dar cumprimento a um mandado de busca, tendo sido apreendidas duas caçadeiras, sem licença válida. O arguido proferiu várias ameaças de morte contra a mulher e o enteado, tendo sido detido pelos militares.

O homem foi condenado a dois anos e nove meses de prisão, por um crime de violência doméstica, um ano e quatro meses, por um crime de ofensa à integridade física qualificada, e nove meses, por um crime de ameaça agravada. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada a pena unida de quatro anos de prisão efectiva.

Além da pena de prisão, o homem terá de pagar mais de três mil euros de despesas hospitalares. O tribunal ordenou ainda a extracção de uma certidão para procedimento criminal relativo às duas armas caçadeiras que foram encontradas na posse do agressor.

O arguido vai manter-se em prisão preventiva até esgotar todas as possibilidades de recurso.

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