A procuradora-geral da República afirmou esta segunda-feira que as alegadas irregularidades na distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa “serão investigadas” mas evita falar sobre a suspensão dos juízes sob suspeita.

Sobre os indícios de fraude e falhas na distribuição de processos no Tribunal da Relação, Lucília Gago disse que “compreende a perplexidade”, mas “obviamente que casos como aqueles que têm vindo a lume serão investigados” e “apurar-se-á aquilo que houver para apurar”.

Quando questionada sobre se os actuais magistrados se devem manter em funções, a procuradora disse que não tinha “mais nada” a dizer.

No domingo, o PÚBLICO noticiou os resultados preliminares de uma auditoria aberta pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Este órgão vai reunir na terça-feira e o presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, vai falar aos jornalistas, às 17h, após a reunião do plenário.

Segundo o PÚBLICO, a investigação foi aberta pelo CSM há cerca de duas semanas, para apurar eventuais falhas na distribuição de processos aos diversos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. Foram detectadas irregularidades que implicam o actual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, que sucedeu a Luís Vaz das Neves, constituído arguido na Operação Lex.

A Operação Lex, ainda em fase de investigação no Ministério Público, tem mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do Tribunal da Relação, Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues e os três juízes.

O ex-presidente da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, já afirmou que não teve qualquer tipo de benefício por intervenções em actos de distribuição de processos, enquanto esteve à frente daquele tribunal.