É o melhor resultado dos alunos do ensino secundário desde que o Ministério da Educação (ME) começou também a avaliar o desempenho das escolas em função da percentagem de chumbos dos seus estudantes – o que aconteceu a partir de 2015/2016.

Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo ministério, no ano lectivo passado 44% dos alunos conseguiram concluir o ensino secundário sem terem reprovado nem no 10.º, nem no 11.º ano e tendo depois positiva nos dois exames finais. O ME destaca que se trata de um “aumento substancial”, já que em 2017/2018 a percentagem dos chamados percursos directos de sucesso no ensino secundário tinha-se ficado pelos 37%.

Este foi também o valor alcançado no segundo ano do novo indicador para o secundário (2015/2016). Para o 3.º ciclo só está disponível a partir de 2015/2016.

No 3.º ciclo também se regista um aumento dos percursos de sucesso, que passam de 45% para 47%. Este nível de escolaridade estreou o novo indicador com 40% de alunos que cumpriam as duas condições de sucesso: não ter chumbado nem no 7.º ano, nem no 8.º ano e concluir o 9.º ano com positiva nas duas provas finais.  

Desigualdades persistem

Mas como estes dados também mostram, mais de metade dos alunos do 3.º ciclo e do secundário continuam a reprovar pelo caminho. Uma proporção que aumenta exponencialmente quando se analisa o percurso escolar tendo em conta o contexto socioeconómico dos agregados familiares dos alunos, que aqui é retratado por via da Acção Social Escolar (ASE).

Os apoios do Estado são dados aos alunos cujas famílias têm um rendimento mensal igual ou inferior ao salário mínimo nacional. Existem dois escalões: A e B, abrangendo o primeiro os agregados mais carenciados.

Em 2018/2019, só 29% dos alunos no escalão A conseguiram ter um percurso directo de sucesso, enquanto entre os seus colegas que não precisavam de apoios do Estado esta proporção subia para 45%. No 3.º ciclo a diferença é ainda maior: de 21% para 56%. 

Portugal tem sido apontado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) como um dos países em que existe uma maior marca de classe no desempenho escolar. Ou, dito de outro modo, onde a associação entre retenções e pobreza é mais significativa. Apesar das taxas de retenção estarem em queda nos últimos anos, o fosso entre alunos carenciados e os que vêem de meios mais favorecidos tem-se mantido quase inalterável no que respeita à possibilidade de concluírem a escola sem chumbos pelo caminho. 

Olhando para os percursos directos de sucesso constata-se que, entre 2015/2016 e 2018/2019, a sua proporção entre os alunos com escalão A da ASE oscilou, no 3.º ciclo, entre 18% e 22%. E no ensino secundário entre 23% e 29%. A este respeito, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, revelou nesta segunda-feira que estão a ser preparados novos instrumentos que ajudem as escolas a reflectir sobre os resultados, de modo a que a avaliação se torne numa “ferramenta de combate às desigualdades”.

A distribuição dos percursos de sucesso mostra ainda que as desigualdades são também vincadas entre regiões. No ensino secundário a percentagem daqueles percursos ficou acima dos 50% nos distritos de Coimbra, Viseu e Viana do Castelo, enquanto em Bragança e Portalegre os valores foram de 31% e 33%.  No 3.º ciclo, também acima dos 50% ficaram os distritos de Coimbra, Braga e Viana do Castelo. Já Beja ficou nos 34% e Setúbal nos 39%.