Aeroporto do Montijo: Costa marca “reunião de emergência” com seis municípios afectados

A reunião será na quarta-feira. Os presidentes das câmaras de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal serão recebidos pelo primeiro-ministro e pelo ministro Pedro Nuno Santos.

António Costa
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Nuno Ferreira Santos

O primeiro-ministro chamou a São Bento seis presidentes de municípios afectados pela construção do aeroporto do Montijo para uma “reunião de emergência”, na quarta-feira, destinada a “encontrar pontos de entendimento”, disse à Lusa fonte do executivo.

De acordo com a mesma fonte, António Costa “decidiu convocar os presidentes de câmara das áreas envolvidas para uma reunião de emergência em São Bento”, na residência oficial.

O objectivo do chefe do Governo é ouvir os autarcas e “tentar encontrar pontos de entendimento”, na sequência dos contactos que “têm sido mantidos pelo Governo”, através do ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

A reunião será na quarta-feira de manhã e os presidentes das câmaras municipais de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal serão recebidos por António Costa e Pedro Nuno Santos.

“Tem havido uma sequência longa de contactos, mas o primeiro-ministro entendeu chamá-los para os ouvir e para procurar encontrar pontos de entendimento sobre a questão do aeroporto do Montijo”, adiantou a mesma fonte.

A construção do aeroporto no Montijo só pode avançar mediante parecer favorável dos municípios afectados pela obra, segundo a lei actual.

O presidente da Câmara da Moita (CDU), Rui Garcia, já se mostrou contra a construção do aeroporto do Montijo, o que pode condicionar a construção da infra-estrutura, uma vez que a lei prevê que a obra só possa avançar se receber parecer favorável de todos os municípios afectados.

Na sequência desta posição, o ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu rever a lei para que as autarquias não travem a construção do aeroporto complementar de Lisboa, mas o PSD e também os partidos à esquerda são contra esta hipótese.

Em 8 de Janeiro de 2019, a ANA - Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, para aumentar o actual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.

No final de Janeiro deste ano, a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projecto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental, mantendo cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA “terá de dar cumprimento”, as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.

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