Risco de contágio na UE sobe para elevado. Comissão rejeita medidas mais gravosas

Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, garante que não há quaisquer planos para introduzir controlos nas fronteiras ou cancelar eventos para evitar disseminação do vírus. “Essas medidas não são eficazes na contenção do surto”, sublinha.

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A presidente da Comissão constituiu uma “equipa de resposta ao coronavírus” no seu colégio de comissários EPA/STEPHANIE LECOCQ

A Comissão Europeia lançou esta segunda-feira uma página dedicada ao novo coronavírus, onde é possível encontrar toda a informação disponível sobre as medidas que estão a ser tomadas, ao nível nacional e também europeu, para responder à crise e também consultar a avaliação dos especialistas sobre o nível de risco.

No seu último boletim, o Centro Europeu para a Prevenção e controlo de Doenças fez uma revisão do risco na União Europeia, que aumentou de baixo a moderado para elevado — “o que significa que o vírus continua a alastrar”, justificou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

Durante uma visita ao Centro Europeu de Coordenação e Resposta a Emergências, esta manhã em Bruxelas, a presidente da Comissão insistiu na mensagem de prudência e vigilância que tem sido repetida pelos dirigentes comunitários desde o início do surto de coronavírus, mas afastou a possibilidade de virem a ser adoptadas medidas radicais e gravosas, como a introdução de controlos fronteiriços, a interdição de viagens para determinados destinos ou o cancelamento de eventos — que, de acordo com os epidemiologistas, não têm qualquer eficácia em termos de contenção das infecções e segurança das populações.

“Neste momento não há quaisquer pedidos [dos Estados membros] nem nenhuns planos da [Comissão Europeia] nesse sentido”, frisou Ursula von der Leyen, que garantiu que a evolução da situação está a ser acompanhada em tempo real por todas as agências especializadas da União Europeia e também pelas autoridades de saúde dos 27 países. Acrescentou que todas as respostas estão a ser coordenadas em função das recomendações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

A presidente da Comissão constituiu uma “equipa de resposta ao coronavírus” no seu colégio de comissários, que integra os responsáveis das pastas da Gestão de Crises, Saúde, Assuntos Internos, Transportes e Economia, que foram encarregados da coordenação da acção nos diferentes sectores afectados pelo surto, ou onde o seu impacto se sente de forma mais aguda. É o caso da saúde pública, mas também da mobilidade, turismo ou produção industrial — com o efeito da epidemia na China a sentir-se já de forma significativa nas cadeias de valor europeias.

Nesse sentido, os vários comissários manifestaram a disponibilidade da Comissão Europeia para avançar com medidas excepcionais seja para apoiar as autoridades médicas e facilitar a investigação sobre o novo vírus, seja para garantir o cumprimento dos direitos dos passageiros ou para responder às necessidades dos países que poderão experimentar dificuldades no cumprimento das regras orçamentais por causa do coronavírus. 

“A União Europeia está disponível para usar todos os instrumentos existentes para salvaguardar o crescimento económico”, disse o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, que poderá receber em breve um pedido da Itália para desrespeitar o tecto de 3% do défice estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“As nossas regras têm previstas cláusulas para situações excepcionais”, e essa flexibilização já foi concedida no passado, lembrou Gentiloni.

Referindo-se ao “grande impacto” que o novo coronavírus está a ter no sector dos transportes, mas que ainda é “impossível de quantificar financeiramente”, a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, sublinhou a importância de “manter as condições para a mobilidade dos cidadãos” e de assegurar que os direitos dos passageiros são respeitados.

“Na União Europeia temos regras muito claras”, lembrou a comissária, referindo-se ao direito de remarcação ou reembolso que os passageiros têm no caso de cancelamento de voos por parte de companhias aéreas. A comissária sublinhou, porém, que o direito à compensação não cobre os passageiros que voluntariamente desistirem de viajar.