Jerónimo contra “visão estreita” do PS sobre “bloqueios” na AR

Líder do PCP diz que os socialistas se esquecem que não têm maioria absoluta. Comité Central não debateu nomes para secretário-geral nem para as presidenciais, garante Jerónimo de Sousa.

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Jerónimo de Sousa riu-se quando questionado sobre se será candidato a Belém LUSA/JOSE SENA GOULAO

O PS tem que se lembrar que “não tem maioria absoluta” na Assembleia da República – o recado é de Jerónimo de Sousa e vai direitinho para a líder parlamentar socialista que na sexta-feira se queixou do “bloqueio institucional” que os restantes partidos fizeram ao PS levando ao chumbo dos candidatos para o Tribunal Constitucional, Conselho Económico e Social e Conselho Superior da Magistratura.

O PCP não costuma contar para esse cálculo mas, questionado pelos jornalistas no final da reunião do Comité Central que durou todo o fim-de-semana, Jerónimo de Sousa fez um “exercício de memória” e disse ainda se lembrar da “teoria dos bloqueios de um primeiro-ministro que depois foi Presidente da República”: “É pouco avisado por parte do PS recorrer a essa argumentação. Deve ter a preocupação de acautelar os seus interesses mas também aprender uma coisa simples: o PS não tem maioria absoluta e isso é um elemento que em democracia deve ser encarado com naturalidade.” Usar o argumento do bloqueio quando uma medida não passa é “uma visão estreita” e só pode ter resultado de “um desabafo”.

Acerca da investigação sobre a distribuição viciada de processos no Tribunal da Relação de Lisboa, noticiada domingo pelo PÚBLICO, o secretário-geral do PCP recusou fazer considerações mas vincou ser um caso de “grande gravidade” que precisa de apuramento pela justiça e não pela acção política: “Os portugueses precisam de uma justiça célere, autónoma, independente; qualquer confirmação desse comportamento não é bom nem para a justiça nem para a democracia.”

Jerónimo disse não terem sido analisados nomes para a eleição do futuro líder do PCP marcada para Novembro – “A questão não foi colocada mas, para sossego de algumas almas, o secretário-geral não será um problema do congresso” – nem para as presidenciais de 2021. Questionado se não coloca a hipótese de se candidatar a Belém já que disse que o PCP apresentará um nome próprio, Jerónimo deu uma gargalhada (“Eu?!”) e preferiu responder: “Tudo o que pudesse dizer agora era palpite. E eu, com esta responsabilidade, não faço palpites.”

Na sua declaração sobre a reunião do Comité Central, o líder comunista foi muito crítico sobre o quadro político e institucional dos últimos quatro meses pós-legislativas, acusando o PS de manter o país com “graves problemas económicos e sociais, profundos défices estruturais” e “desigualdades e dependências”, e por continuar a favorecer os “interesses dos grupos monopolistas”, apontando os exemplos da Fertagus (ferrovia), Vinci (aeroporto do Montijo), PPP do Hospital de Cascais, Novo Banco e CTT. A que somou o bloqueio dos socialistas, “em convergência com o PSD, CDS, PAN, Chega e Iniciativa Liberal”, que recusaram de novo a proposta comunista para se avançar para a regionalização. “Os grandes rendimentos e o património de valor elevado não só permanecem intocáveis como continuam a ser desenvolvidos instrumentos a uma cada vez maior concentração da riqueza, por via fiscal ou de fundos públicos e comunitários actualmente em execução.”

Jerónimo de Sousa vincou que o Orçamento do Estado, aprovado graças à abstenção (sobretudo) do PCP e Bloco - ainda que também PAN, PEV e Joacine Katar Moreira tenham votado da mesma maneira - ficou marcado por “insuficiências e limitações que resultam das opções do PS e do seu Governo”. “Os primeiros meses após as eleições de 6 de Outubro de 2019 confirmam um quadro político e institucional distinto da legislatura anterior, que põe em evidência a contradição no plano político entre as opções que moldam a política de direita e as respostas que a situação do país reclama neste início da terceira década do século XXI.”

O PCP avisa que a direita está a tentar subverter a Constituição e a democracia ao querer mudar as leis eleitorais, laborais e o enquadramento da Justiça, limitar o direito à saúde e à educação, e atacar a Segurança Social. E critica o PS por continuar a juntar-se aos patrões impedindo a subida dos salários, em especial a do salário mínimo nacional para 850 euros, e bloqueando a contratação colectiva. A solução? O Comité Central recupera o chavão que deixou de usar no final de 2015: a “política alternativa, patriótica e de esquerda” do PCP.

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