Opinião

De golpe em golpe

A tentativa de desestabilização das instituições liberal-democráticas por chefes de Estado autoritários, através da convocação de manifestações de cunho populista, não é novidade na história das democracias.

Depois do golpe parlamentar que levou a ex-presidente Dilma Rousseff ao impedimento, o Brasil agora vivencia a tentativa de autogolpe de Estado organizada pelo atual Presidente Jair Bolsonaro. Diante da emergência de uma insurgência popular que não aceite ataques à democracia e aos direitos sociais mais básicos e subsequente crise de governo, em meio dos festejos da maior festa popular brasileira, o Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro apelou, através de mensagens de WhatsApp, à participação em manifestações contra os demais poderes do Estado; os poderes legislativos e jurídicos. Incentivados por parlamentares bolsonaristas e por setores militares, movimentos de extrema-direita assumem a organização do protesto contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) a ser realizado no próximo dia 15 de março.

Em tom dramático, o vídeo apela à defesa do Presidente. A mensagem partilhada pelas redes sociais, para além de Bolsonaro, conta ainda com a assinatura do general reservista do Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) e atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Em áudio vazado de uma transmissão durante um cerimônia oficial (19.02), o mesmo ministro defendeu que Bolsonaro “lance o povo às ruas contra o Congresso”.

A tentativa de desestabilização das instituições liberal-democráticas por chefes de Estado autoritários, através da convocação de manifestações de cunho populista, não é novidade na história das democracias. Portugal passou por um episódio semelhante poucos meses após a revolução de 25 de abril de 1974, quando o então presidente general António de Spínola convocou a chamada manifestação da “Maioria Silenciosa” para 28 de setembro do mesmo ano. Convocada pelo próprio presidente, contra os poderes de Estado, ou seja, contra o governo e o parlamento, apelava à população rural e conservadora a marchar sobre a capital Lisboa. O autogolpe de Estado, organizado pelo presidente, só foi derrotado pela unidade das forças democráticas e progressistas, e através da mobilização popular. Os partidos políticos de esquerda denunciaram as tentativas contrarrevolucionárias e passaram a distribuir comunicados em apelo à vigilância popular. Através da mobilização e do bloqueio da capital por meio de barricadas, conseguiram impedir a marcha que nunca ocorreu. Essa vitória levou à saída de Spínola da Presidência da República e os partidos de extrema-direita que o apoiaram desapareceram.

É verdade que naquele período em Portugal a esquerda estava fortalecida e tinha parte dos militares ao seu lado (que inclusive participaram do processo revolucionário), enquanto o Brasil está a viver uma onda reacionária. Entre semelhanças e diferenças deixa duas reflexões: aos brasileiros a certeza que a marcha da maioria silenciosa em Portugal não foi bloqueada, tão somente, por apelos em defesa da democracia, mas pela mobilização popular efetiva – só ela é capaz de conter a ascensão do fascismo. Aos portugueses a certeza que essa “vigilância popular” deve ser contínua, e o bem-estar social conquistado outrora pode sempre vir a ser solapado quando não estamos atentos às armadilhas democráticas.

O samba enredo da escola campeã do Carnaval 2020 de São Paulo, Águia de ouro, que homenageou o grande educador nordestino Paulo Freire, nos relembra a importância da educação, da memória e, sobretudo, da ação política transformadora que nos afasta dos fantasmas do fascismo: “Poder do saber – Se saber é poder… Quem sabe faz a hora não espera acontecer.”

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

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