No meio de golpe de Estado de Embaló, Parlamento nomeia um presidente interino

A disputa pelo poder agudizou-se na Guiné-Bissau: Umaro Sissoco Embaló demitiu Governo por decreto, nomeou Nuno Nabian primeiro-ministro e levou militares para a rua. Parlamento nomeou Cipriamo Cassamá presidente interino. Ministra pede a Portugal atitude dura: “Não se dialoga com criminosos”.

Umaro Sissoco Embaló
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Umaro Sissoco Embaló LUSA/ANTONIO AMARAL

Umaro Sissoco Embaló demitiu o Governo da Guiné-Bissau por decreto e nomeou o seu apoiante Nuno Nabian primeiro-ministro, um dia depois de ter tomado posse numa cerimónia que classificou como “simbólica”. Os militares saíram para a rua e tomaram o Palácio do Governo e outros edifícios governamentais. Mas os deputados resistem ao golpe de Estado e nomearam presidente interino Cipriano Cassamá, o presidente da Assembleia Nacional.

“Nos termos da Constituição, houve uma vacatura do poder, porque o Presidente cessante, José Mário Vaz, deixou o poder, assumiu a renúncia, ao dar posse a uma pessoa que não está capacitada para tal, porque há um contencioso eleitoral não resolvido”, explicou ao PÚBLICO por telefone, a partir de Bissau, a ministra da Justiça, Ruth Monteiro, que recentemente acumulou também a pasta dos Negócios Estrangeiros, e que esteve no Parlamento na sessão em que foi dada posse a Cassamá.

Há uma batalha de Presidentes na Guine-Bissau? “Não, porque o presidente interino terá os poderes que lhe são conferidos pela Constituição no caso de vacatura do poder. Aliás, o Governo poderá continuar a governar, temos maioria para isso. Não consideramos que Umaro Sissoco Embaló seja Presidente”, afirmou Ruth Monteiro.

“O que temos é um golpe de Estado em curso”, disse a ministra, sem rodeios. Soldados ocupam vários edifícios públicos de Bissau, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça, que mantém um braço de ferro com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) à qual exige uma recontagem dos votos da segunda volta, para que haja um apuramento eleitoral conforme à lei. Sem isso, não reconhece os resultados que a CNE diz terem dado a vitória a Embaló – que são contestados por Domingos Simões Pereira, o candidato e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).​

O Supremo Tribunal foi também invadido por militares, relata a ministra, embora em princípio não estivessem lá juízes nem funcionários. “As ocupações aconteceram após as 16h, quando os edifícios estariam encerrados”, explicou.

Falta de quórum diplomático

Mas isso não torna menos concreto o golpe que Embaló iniciou na quinta-feira, com uma cerimónia num hotel de Bissau que descreveu como “simbólica”. Demitiu o chefe do Governo através de um decreto presidencial, divulgado à imprensa esta sexta-feira. Refere que “é exonerado o primeiro-ministro, Sr. Aristides Gomes”. Justifica a demissão tendo em conta a “actuação grave e inapropriada” de Aristides Gomes, por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse, e por “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.

A falta de comparência de representantes diplomáticos estrangeiros à cerimónia no hotel irritou Embaló. Portugal não esteve representado – “o que muito nos agradou”, frisa Ruth Monteiro –, nem nenhum elemento da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), um órgão que tem agido como garante da estabilidade política regional e que, durante o processo de contencioso eleitoral em curso, se tem manifestado mais a favor da sua resolução rápida do que pelo cabal esclarecimento dos resultados.

Com outro decreto presidencial, Umaro Sissoco Embaló  nomeou primeiro-ministro o seu apoiante, Nuno Nabian, que era o primeiro vice-presidente do Parlamento e esteve no hotel da capital para lhe conferir posse de forma simbólica. Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo liderado pelo PAIGC, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

Aristides Gomes usou as redes sociais para denunciar o golpe de Estado. “As instituições de Estado estão a ser invadidas por militares, num claro acto de consumação do golpe de Estado iniciado quinta-feira com a investidura de um candidato às eleições presidenciais”, afirmou na sua página oficial no Facebook.

A rádio e a televisão também foram visadas pelos soldados. Segundo a Lusa, militares guineenses retiraram os funcionários da rádio e da televisão públicas e ordenaram a suspensão das emissões.

Aponta-se responsabilidade ao batalhão presidencial, que garante a segurança do Presidente. “Mas o batalhão presidencial tem as costas largas, não tem gente suficiente para tanta coisa, as chefias militares têm de estar envolvidas”, disse uma fonte na capital da Guiné-Bissau ao PÚBLICO.

Apelo a Portugal

Não se vêem militares da missão ECOMIB da CEDEAO, que tem garantido a segurança no país, relatam as testemunhas com quem o PÚBLICO falou. Algo confirmado pela ministra Ruth Monteiro. “Não é uma crítica, é uma constatação. Aguardamos que nos ajudem a restabelecer a ordem”, pediu.

Ruth Monteiro, que já tinha saído do Parlamento quando falou com o PÚBLICO e estava em trânsito, contou que as escoltas que estavam atribuídas aos membros do Governo lhes tinham sido retiradas. “O que posso dizer é que não irei para casa. Não é seguro.”

O apelo que a ministra da Justiça e dos Negócios Estrangeiros deixa a Portugal é muito claro. “Gostava de ver Portugal a lutar por nós, para impedir que algumas pessoas continuassem a levar o país nestas derivas de insegurança. Que não façam apelos ao diálogo e ao consenso, porque em Portugal também não se sentam para dialogar com criminosos”, declarou.

“São essas tentativas de amenizar golpes de Estado que dão azo a sucessivas tentativas de golpe de Estado”, criticou Ruth Monteiro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português Augusto Santos Silva, por seu lado, apelou a todos os portugueses residentes na Guiné-Bissau para restringirem “a circulação ao estritamente necessário”, mas preferiu não se pronunciar sobre se Portugal reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República guineense. Segundo dados do Governo português, vivem na Guiné-Bissau cerca de 2.500 portugueses.

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