IHRU já demoliu construções em Setúbal sem fazer desalojados

Operação na Quinta da Parvoíce decorreu com presença da polícia. Foram abaixo seis anexos.

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Francisco Alves Ritto

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) demoliu, nesta sexta-feira, seis casas clandestinas que estavam em construção, na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, numa acção que não fez desalojados.

Os cerca de 40 moradores da zona próxima à intervenção diziam que o instituto iria demolir 14 casas habitadas, que tinham sido identificadas pelos avisos de notificação, mas a operação centrou-se apenas em construções ainda não ocupadas.

O IHRU cumpriu o que tinha garantido na véspera, que não seriam demolidas construções habitadas. “Em causa está a demolição de construções precárias, sem segurança estrutural, que estão a ser feitas em terrenos próximos daquela quinta, instáveis e inaptos para construção, que integram a Reserva Ecológica Nacional”, esclarece o instituto em nota enviada às redacções.

A acção de “limpeza e demolição” considerada “urgente” é justificada com razões de “segurança e salubridade”. O IHRU disse “não poder deixar de tomar as medidas que se revelem necessárias para, em articulação com as demais entidades públicas competentes, conter aquela situação”, considerando que estava em “risco a segurança de pessoas e a saúde pública”. 

Os terrenos em causa situam-se numa encosta, arenosa, contigua à parte da Quinta da Parvoíce propriamente dita. Nesta parte antiga, onde vivem cerca de 120 pessoas, há muito mais tempo, a tutela é da Câmara Municipal de Setúbal, enquanto a área anexa é propriedade do IHRU e tem sido local escolhido para construções mais recentes.

Nesta parte mais nova vivem 43 pessoas que se estabeleceram há cerca de seis anos.

A demolição decorreu na manhã de ontem, sem incidentes, mas com presença da força policial. A operação foi acompanhada pelo padre Constantino Alves, que há muitos anos apoia estes moradores da paróquia, e que desta vez levou ajuda jurídica. O advogado Manuel Guerra Henriques, que está a auxiliar a comissão de moradores, disse que apresentou um providencia cautelar no Tribunal de Setúbal, na segunda-feira, mas que ainda não tem informação sobre a viabilidade da acção.

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