AMP indisponível para financiar Coliseu do Porto com futuro decidido a 13 de Março

Rui Moreira lembrou aos autarcas que a maior sala de espectáculo do Porto é e sempre foi privada.

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PP PAULO PIMENTA / PUBLICO

A Área Metropolitana do Porto aprovou nesta sexta-feira, por unanimidade, a “não participação financeira” nas obras de reabilitação do Coliseu, cuja proposta de concessão a privados vai ser discutida a 13 de Março na Assembleia-geral dos Amigos do Coliseu.

A posição, assumida hoje pelos 17 municípios que compõem aquele órgão, surge após a decisão tomada pelo Conselho Municipal de Cultura da Câmara do Porto, que, no dia 21 de Fevereiro, aprovou, com 11 abstenções, a proposta da autarquia, do Governo e da Área Metropolitana do Porto (AMP) de concessionar o Coliseu a privados.

A votação foram então levadas duas propostas: uma que recomendava aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto a concessão do espaço a privados e outra que propunha que Governo e AMP acompanhassem a disponibilidade financeira do município, com vista a uma solução de investimento directo para realizar as obras necessárias, cujo custo estimado é de 8,5 milhões de euros.

Esta segunda proposta foi rejeitada de imediato pelo presidente do CmP, Eduardo Vítor Rodrigues, que, tal como referiu na reunião do Conselho de Cultura, considerava difícil que a aprovação destes apoios fosse unânime.

Na reunião daquele órgão, o autarca reiterou esta posição, lembrando que, em face à impossibilidade de recorrer a fundos estruturais “no imediato”, a concessão foi a solução encontrada pelos parceiros institucionais do Coliseu para financiar as obras de reabilitação do Coliseu.

Antes da votação, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, explicou aos autarcas o que estava em causa, lembrando que a maior sala de espectáculo do Porto é e sempre foi privada.

A Associação de Amigos do Coliseu, proprietária daquela estrutura, não tem, no entanto, como fazer face ao custo da reabilitação daquele edifício, pelo que, foi necessário encontrar uma solução de financiamento alternativa.

Moreira acredita que haverá privados interessados na concessão daquele espaço, tal como aconteceu com o Pavilhão Rosa Mota, defendendo que a concessão a privados é a melhor solução tendo em conta que a Câmara do Porto “não pode pagar os 100%” e o Estado e a AMP não estão disponíveis para comparticipar os custos.

“Não me parece impossível e parece-me que devemos testar as águas”, disse, sublinhando que se não funcionar terá de ser pensada uma outra solução.

O independente anunciou ainda que vai levar o assunto a reunião do executivo de dia 09 de Março, antes da Assembleia-Geral dos Amigos do Coliseu marcada para dia 13.

Na sequência desta intervenção, Lino Ferreira da Comissão Executiva do CmP esclareceu que qualquer financiamento que fosse aprovado estaria sujeito a alteração da lei, uma vez que a AMP está impedida de fazer donativos.

Nesta sexta-feira, o Conselho Metropolitano do Porto aprovou também, por unanimidade, indicar o nome de Maria João Castro para o representar na direcção da Associação Amigos do Coliseu, para o triénio 2020-2023.

A vereadora substituta da Câmara do Porto, pelo Partido Socialista, substituirá Eduardo Paz Barroso enquanto representante da Área Metropolitana, faltando agora ao Estado designar quem propõe para a direcção e presidência.

Rui Moreira revelou ainda que vai propor que Nuno Lemos, que foi administrador da Porto Lazer e que ocupa actualmente um cargo de direcção na empresa municipal Águas do Porto, seja reconduzido no cargo que já ocupava, como vogal da direcção.

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