Ministério Público admite absolvição de oito dos militares envolvidos na Operação Zeus

Procuradora pediu pena efectiva de prisão para general acusado de liderar esquema criminoso nas messes da Força Aérea.

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Carlos Lopes/Arquivo

O Ministério Público admitiu esta quinta-feira, no Tribunal de Sintra, a absolvição de oito dos 30 militares que estão a ser julgados por corrupção nas messes da Força Aérea.

Em causa está um esquema criminoso que consistia em os fornecedores entregarem nas cantinas quantidades de bens alimentares muito inferiores às que facturavam à Força Aérea. O lucro correspondente à diferença entre o que era encomendado e aquilo que era efectivamente entregue era dividido entre os empresários e os militares com quem estavam conluiados. As patentes mais altas auferiam mais do que as mais baixas.

A procuradora do Ministério Público Susana Marques Madeira defendeu que as provas conseguidas neste julgamento contra os oito militares em questão – dois oficiais e vários sargentos – se revelaram pouco “exuberantes”. A magistrada defendeu ainda a absolvição de quatro outros arguidos, todos eles civis, ligados às empresas que forneciam as messes.

Já no caso do general que alegadamente liderava a rede criminosa, Milhais de Carvalho, e do seu “número dois”, o tenente-coronel Alcides Fernandes, a magistrada pediu que lhes sejam aplicadas penas efectivas de cadeia, não só pela sua responsabilidade agravada pelas patentes que tinham como também por nunca terem confessado os crimes de que foram acusados. Pior, acrescentou, ambos arrastaram mais militares para o esquema de sobrefacturação. 

O Ministério Público quer que os arguidos indemnizem o Estado no prazo de um ano pelos prejuízos causados, contabilizados em mais de dois milhões de euros. No caso das firmas fornecedoras das cantinas, o Ministério Público pediu a aplicação de multas àquelas que menos prejuízos causaram ao erário público, acompanhadas da interdição do exercício da actividade. Ao todo, são 38 os civis que se sentam no banco dos réus.

Para a maioria dos militares, Susana Madeira defendeu penas efectivas de prisão, muito embora também tenha admitido a sua suspensão no caso de alguns dos que se autoincriminaram, denunciando também os colegas. A magistrada sublinhou o papel fulcral de um militar que funcionou como infiltrado nesta investigação. Ao longo de mais de um ano este tenente fingiu participar em todo o esquema: recebeu envelopes com dinheiro dos fornecedores – mais de 40 mil euros –, que fotografou, e gravou conversas comprometedoras. Foi graças a ele, explicou, que as autoridades conseguiram pôr cobro a “anos e anos a fio de actividade criminosa, com o aval dos oficiais superiores”. Os factos que estão em julgamento dizem apenas respeito ao período entre 2011 e 2016, mas as autoridades policiais suspeitam que esta prática teria décadas de existência. 

“Se há caso em que se justificou a utilização de um agente encoberto foi este”, observou a procuradora. As alegações finais deste julgamento continuam a 3 de Março, com a intervenção dos advogados dos arguidos.

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