Portugal tem dos preços de comunicações mais caros da UE, insiste a Anacom

Nos últimos dez anos, os preços subiram em Portugal, mas desceram na maioria dos mercados europeus.

João Cadete de Matos é o presidente da Anacom
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João Cadete de Matos é o presidente da Anacom daniel rocha

A evolução dos preços das telecomunicações em Portugal é um dos temas com que o regulador das comunicações tem conseguido alimentar a sua baixa popularidade entre os operadores e tudo indica que a tendência é para piorar.

A Anacom apresentou esta quinta-feira uma análise em que reafirma que os preços pagos pelos portugueses são na generalidade superiores aos que pagam outros consumidores europeus. E põe em causa as conclusões do estudo divulgado recentemente pela associação do sector, a Apritel, que defende precisamente o contrário.

É no formato “perguntas frequentes sobre os preços” que o estudo divulgado pela Anacom começa por sublinhar (em cálculos feitos com base nos dados do Eurostat) que os preços subiram 7,6% em Portugal entre Dezembro de 2009 e Dezembro de 2019, enquanto no mesmo período caíram 9,9% na União Europeia (UE). Segundo os cálculos, entre os sete países em que os preços do Índice Harmonizado de Preços das telecomunicações subiram na última década, só a Roménia teve um aumento superior a Portugal, de 16,3%.

De acordo com a Anacom (que nesta análise recorre às comparações internacionais de preços mais recentes da Comissão Europeia, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e União Internacional de Telecomunicações), é nos preços dos “serviços móveis, dos serviços individualizados de Internet e de pacotes de serviços para níveis de utilização mais reduzidos” que Portugal fica pior na foto, com preços que podem chegar ao dobro da média europeia.

Em serviços como “os pacotes de voz móvel e Internet no telemóvel, Portugal apresentava preços entre 19% e 98% superiores à média da UE 28” e “mais de três quartos dos países europeus apresentam preços inferiores aos praticados em Portugal”.

No caso das ofertas de banda larga móvel para PC e tablet, os preços em Portugal “são entre 25% e 110% superiores à média da UE 28”, excluindo as ofertas de maior volume de tráfego (50 GB), em que são inferiores em 36%.

A Anacom destaca ainda a análise feita em 2019 pela Comissão Europeia aos preços da banda larga móvel, em que Portugal fica enquadrado no grupo de países em que o preço do serviço é “caro”, ao lado de mercados como a Hungria e a República Checa.

E é em jeito de conclusão desta análise aos preços que a Anacom desvaloriza o estudo que a Apritel apresentou no final do ano passado, por considerar que dá azo a conclusões enviesadas. A principal conclusão do relatório feito pela Deloitte é a de que Portugal é o segundo país com preços de comunicações mais baixo na Europa, a seguir a França, considerando o tipo de serviço mais utilizado pelas famílias portuguesas: os pacotes 3P (televisão, Internet e voz fixa) e 4P (acrescenta ao primeiro a voz e Internet móvel).

É esta comparação que a Apritel defende que deve ser feita quando se fala em preços dos serviços: a comparação entre a oferta predominante portuguesa e a oferta equivalente nos vários países europeus.

Mas a Anacom não concorda. “Como compreender o estudo da Apritel que diz que Portugal tem dos preços mais baratos da EU”, interroga-se a Anacom. O regulador argumenta que o estudo da Apritel “diz apenas respeito” a ofertas 3P e 4P e que as suas conclusões não colocam em causa o facto de os portugueses pagarem preços superiores aos da média europeia nas outras ofertas.

Por outro lado, a Anacom defende que a metodologia utilizada pela Deloitte “não é a mais adequada”, pois resulta em “perfis de utilização que não são representativos da média nacional, nem reflectem a penetração dos vários serviços e combinações de serviços”. Ou seja, o facto de os portugueses contratarem essencialmente pacotes 3P e 4P (que na prática são aquelas que garantem um fluxo mais significativo de receitas mensais às empresas, porque juntam vários serviços) não faz com que estejam a contratar as ofertas que melhor correspondem às suas necessidades. Estas poderiam ser satisfeitas por outro tipo de ofertas mais simples, se os seus preços fossem mais atractivos.

A Anacom recorda que “a grande maioria dos pacotes de telecomunicações obriga a contratar um telefone fixo”, enquanto apenas 65% das famílias usam esse serviço. Refere ainda que o número de canais por pacote pode chegar aos 200, enquanto a maior parte dos utilizadores “tende a assistir a um número muito reduzido de canais de forma regular”. Do mesmo modo, “enquanto os plafonds de tráfego de voz e mensagens atingem 3500 minutos/mensagens”, a utilização média não vai além dos 200 minutos e 195 SMS.

Além disso, na voz fixa, “existem ofertas que proporcionam mil minutos de chamadas internacionais, mas apenas são utilizados, em média, cinco minutos por mês”.

Além de considerar que os resultados apresentados pela Apritel “para os restantes países tenderão igualmente a estar sobreavaliados” pela necessidade de encontrar uma oferta que possa ser comparável com a oferta portuguesa, a Anacom acrescenta que as conclusões “podem também ser enviesadas pela selecção de países”. A análise da Deloitte seleccionou, “na sua maioria, países com níveis de desenvolvimento superiores aos de Portugal onde, à partida, os preços dos bens não transaccionáveis são superiores”, refere a Anacom.

A Apritel reagiu ao estudo da Anacom com uma declaração do secretário-geral, Pedro Mota Soares, enviada às redacções: “É com perplexidade que vemos o regulador do sector fazer afirmações e retirar conclusões que não estão corretas”.

O responsável da Apritel adiantou que a associação “está a analisar em detalhe o documento” e irá, no futuro, pronunciar-se sobre ele.

Notícia actualizada às 19h58m com declaração da Apritel

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