Opinião

A crise do Serviço Nacional de Saúde

O que é preciso é perceber se estes sinais de alarme, e o descontentamento da população, podem ou não ser consequências negativas de transformações que só agora começaram a produzir os seus efeitos.

A crise do SNS foi notícia ao longo do ano de 2019. Falta de médicos, escassez de medicamentos, subfinanciamento, urgências a abarrotar, casos de alegada incompetência, tudo isto tem sido motivo de alarme. O governo deitou contas à vida e, perto do Natal, anunciou algumas medidas que se traduziram sobretudo em números – 800 milhões de euros, contratação de não sei quantos profissionais –, além de algumas promessas de ajustamentos que não passam, em geral, de figuras de retórica. O mais provável é que dentro de poucos anos este ou outro governo qualquer venha anunciar medidas semelhantes para uma situação mais ou menos parecida com esta.

As crises no universo dos cuidados médicos em Portugal vêm de longe. Lembro-me das várias greves médicas, da queda de ministros e secretários de Estado, e recupero agora artigos que fui publicando a partir de 1985 – “A crise da medicina portuguesa”, “As doenças da Saúde”, “Saúde: as grandes dificuldades” –, cujos títulos não deixam margem para dúvidas.

Quando estes textos foram publicados, estávamos já em pleno SNS. O Estado, para cumprir o texto da Constituição de 1976, firmara com todos os cidadãos um contrato que garantia um “acesso universal e gratuito” a tudo o que existia na altura: hospitais públicos, serviços das Caixas de Previdência, entidades e clínicas convencionadas, plano nacional de vacinação, subsistemas médicos, medicamentos, etc. O país possuía uma rede de hospitais distritais de construção recente e carreiras médicas sancionadas pela Ordem dos Médicos que garantiam a formação de especialistas qualificados, em número calculado para um quadro de vagas a preencher.

O diploma que criou o SNS, da iniciativa de António Arnaut, foi aprovado pela Assembleia da República em 1979 e o sucesso foi imediato. Os cuidados médicos estenderam-se a toda a população, a mortalidade infantil continuou em queda até valores recorde e a esperança de vida aumentou. Com a adesão à CE e a invasão das novas tecnologias, todos os portugueses, independentemente do seu nível social e da sua literacia, passaram a ter acesso gratuito a recursos médicos modernos, com os quais nunca tinham sonhado: TAC, ressonâncias, medicamentos de última geração, transplantes, etc. Apesar de uma fatia importante das despesas com a saúde continuar a sair directamente do bolso de cada um, não há dúvida que o SNS foi um enorme sucesso e conseguiu superar as diversas crises que iam surgindo.

Pergunta-se agora: será que a crise actual é diferente das anteriores?

O agravamento dos indicadores verificados recentemente nas taxas de mortalidade materna e infantil pode ser um fenómeno conjuntural cujo significado só será possível avaliar daqui a algum tempo. Mas o que é preciso é perceber se estes sinais de alarme, e o descontentamento da população, podem ou não ser consequências negativas de transformações que só agora começaram a produzir os seus efeitos. Expliquemos melhor.

Durante as últimas quatro décadas deram-se grandes mudanças: a Medicina foi substituída pela Saúde e, a reboque, o médico transformou-se em profissional de saúde e o doente em utente. Não se trata de pequenos retoques cosméticos, mas da emergência de um modelo epistemológico que introduziu novos conceitos, novos objectivos, novos centros de decisão, nova linguagem e novos problemas éticos.

As causas são bem conhecidas e não é a altura de as enumerar. Interessa registar apenas que resultaram de uma cultura diferente que se foi instalando a partir do fim da II Grande Guerra, marcada pelo pragmatismo, pelas várias “declarações de direitos”, pelo descrédito das utopias, pela ascensão das classes médias, pelo esbatimento das fronteiras entre as várias formas de conhecimento e, finalmente, pelas tecnologias. Tudo isso teve profundos efeitos em todas as áreas do saber e das relações humanas.

Neste cenário, a Medicina, como Arte e Ofício, dirigida ao doente individual e irrepetível que procura solução para a sua fragilidade, foi perdendo terreno para dar lugar à Saúde cujo objectivo, segundo a OMS, é o bem-estar físico, psicológico e social, ou seja, uma felicidade utópica e colectiva que compete aos políticos assegurar.

A Medicina do doente concreto foi sendo substituída pela Saúde que, inspirada nas modernas ciências sociais, trata doenças abstractas em consultas de hipertensão, de colesterol, de osteoporose, de electrocardiogramas e de análises, a cargo de médicos que, sem tempo para atender doentes, os enviam para as urgências. Em vez da Medicina que valoriza o médico-de-carreira e o médico assistente, temos agora a Saúde do médico anónimo, do médico-contratado, do médico-à-hora. Em vez da Medicina que faz profilaxia das doenças cuja causa conhece, temos a Saúde que anuncia planos ilusórios e globais de prevenção de doenças cujas causas se desconhecem. Em vez da Medicina que avalia as urgências caso-a-caso, a Saúde que obedece a algoritmos. Em vez da Medicina que analisa as mortes evitáveis para as evitar, temos a Saúde que as investiga para sancionar.

Surgiu assim um novo paradigma em que os médicos foram despojados de poder e em que as decisões foram transferidas para os administradores, os gestores, os políticos e, com a entrada em força das empresas privadas, o mundo dos negócios.

Pelo caminho muito se perdeu: o médico de proximidade, o médico assistente, o médico de cabeceira, que referencia o doente para outros médicos sem nunca o perder de vista, e o médico disponível, com tempo e capacidade para discutir exames complementares com os colegas das técnicas. Tudo isso, que é essencial, foi desaparecendo em nome da produtividade e de uma suposta eficácia.

As consequências destas mudanças não são fáceis de traduzir em estatísticas, elaboradas quase sempre por burocratas que ignoram dados que só os médicos sabem interpretar, a saber: erros de diagnóstico evitáveis, exames desnecessários, efeitos iatrogénicos provocados por excessos de medicação, falta de tempo para pensar, para reflectir, para ensinar. Mas é a avaliação destes dados que melhor permite conhecer resultados e estabelecer a separação entre Medicina, assente numa relação médico-doente, e Saúde, que trata de doenças, percentagens, estatísticas.

Por tudo isto, e face às ameaças que pairam sobre o SNS, é tempo de parar para reflectir antes que esta crise se torne irreversível e se percam ingloriamente conquistas que tanto custaram a concretizar.

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