Nome de Vitalino Canas para o TC em risco de chumbar

Direcção da bancada não apoia proposta do PS para o Tribunal Constitucional.

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Vitalino Canas NFS NUNO FERREIRA SANTOS

O PSD não vai apoiar o nome de Vitalino Canas, proposto pelo PS, para o Tribunal Constitucional (TC), segundo fonte oficial do partido citada pelo Expresso. O BE também já disse que votará contra, o que torna praticamente impossível a aprovação deste nome por maioria de dois terços de deputados na próxima sexta-feira.

Vitalino Canas, antigo secretário de Estado, deputado e porta-voz do PS, e o juiz António Clemente Lima são os dois nomes propostos pelos socialistas para as duas vagas em aberto no TC, na sequência da saída de Cláudio Monteiro e de Maria Clara Sottomayor. A votação é por voto secreto e exige uma maioria de dois terços dos deputados (154, se o universo de votantes for de 230), o que implica sempre um entendimento entre as duas maiores bancadas.

Segundo fonte oficial do gabinete de Rui Rio, “existe uma percepção de que a maioria dos deputados do PSD não está confortável com o nome de Vitalino Canas”. Já relativamente ao outro candidato não foi feita qualquer referência. A posição oficial, a ser cumprida pela maioria dos deputados da bancada do PSD, levará ao chumbo de Vitalino Canas. 

O BE também já tinha anunciado a sua oposição à indicação de Vitalino Canas por este ter acumulado a função de deputado com a de provedor das empresas de trabalho temporário, que considerou ser uma “falha na isenção” de parlamentar. 

Nas eleições da próxima sexta-feira, o PS vai voltar a levar a votos o nome do ex-ministro da Saúde Correia de Campos para o Conselho Económico e Social (CES), depois de ter falhado a reeleição no passado dia 20 de Dezembro. Também neste caso não houve entendimento entre o PS e o PSD sobre o candidato para aquele órgão. O nome do actual presidente do CES só teve o acordo do PS e, por isso, foi chumbado no Parlamento.