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G20 tem de estar unido na criação de novas regras para taxar gigantes tecnológicos, diz OCDE

As novas regras globais propõem impulsionar receitas tributárias nacionais em mais de 100 mil milhões de dólares por ano ao obrigar as grandes empresas digitais a pagar impostos onde fazem negócios. Mark Zuckerberg já disse que está disposto a pagar mais impostos na Europa.

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O pedido de “união” parecia particularmente direccionado aos EUA, casa de várias gigantes como o Facebook Reuters/Johanna Geron

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que as economias líderes mundiais têm de se mostrar unidas para conseguir exigir mais impostos a gigantes globais como o Google, Amazon e Facebook. O alerta chega numa altura em que a OCDE está a trabalhar num conjunto de regras para obrigar as gigantes tecnológicas a pagar impostos nos países onde fazem negócios, em vez de apenas pagarem onde têm subsidiárias. De acordo com aquela organização, as novas medidas poderão impulsionar a receita tributária nacional dos países onde as gigantes digitais operam em mais de 100 mil milhões de dólares por ano.

A informação foi avançada este sábado no seguimento de uma reunião entre os ministros das Finanças e responsáveis dos bancos centrais do grupo das 20 nações mais industrializadas (G20) em Riade, na Arábia Saudita. As regras de impostos para as grandes empresas digitais e os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) na economia global estiveram entre os principais tópicos debatidos pelos líderes da G20 no seminário deste fim-de-semana.

O pedido deste sábado por “união” parecia particularmente direccionado aos EUA, casa de várias gigantes tecnológicas. O país pode querer adiar o debate de novas regras até ao final do período de campanha às eleições presidenciais marcadas para Novembro.

“Não há tempo para esperar por eleições”, disse o ministro das Finanças alemão Olaf Scholz nos intervalos de uma reunião entre ministros das Finanças e responsáveis dos bancos centrais do G20.“Isto precisa de liderança de certos países”, acrescentou Scholz, olhando directamente para o actual secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, que estava sentado ao seu lado.

Quanto aos impostos, a OCDE quer definir um nível mínimo a partir do qual grandes empresas têm de ser alvo de impostos, e espera chegar a acordo até ao começo de Julho com o apoio do G20.“Uma resposta coordenada não é a melhor maneira de avançar, mas, dadas as alternativas, é a única forma de avançar”, disse secretário-geral da OCDE José Ángel Gurría durante o seminário.

G20 vai apoiar OCDE

Um rascunho da resposta do G20, obtido pela Reuters, mostra que os líderes financeiros vão apoiar a sugestão da OCDE durante as declarações finais do seminário marcadas para domingo. Apoiam a ideia de que é necessário cobrar impostos às grandes empresas digitais nos países onde realizam negócios e apoiam a criação de um valor mínimo.

O grupo do G20 também se vai comprometer a chegar a consenso quanto a uma solução até ao final de 2020.

Os esforços da OCDE para obrigar as grandes empresas a pagar mais impostos foram travados o ano passado devido a mudanças de última hora exigidas por Washington. Muitos líderes do G20 acreditam que as mudanças vieram da relutância dos políticos norte-americanos liderarem com temas politicamente complexos numa época de campanha eleitoral.

Este sábado, Mnuchin notou que os países da OCDE estão perto de chegar a acordo sobre o nível mínimo de impostos a exigir às empresas. O actual secretário do Tesouro americano acredita que isto vai ajudar a resolver o problema de onde os impostos são pagos, embora avise que alguns aspectos da proposta de impostos podem requerer aprovação do congresso norte-americano.

As autoridades dos EUA argumentam que a sua proposta ajudaria a lidar com as preocupações dos legisladores e a aprovação de leis que possam ser necessárias para a implementação norte-americana das novas regras tributárias globais. O argumento é que uma empresa multinacional terá mais facilidade em aceitar pagar mais impostos estrangeiros em troca de procedimentos administrativos mais fáceis e melhores condições no caso de disputas sobre impostos.

É preciso mais clareza

Em declarações à imprensa, o ministro das Finanças francês Bruno Le Maire disse que o conteúdo das propostas dos EUA não é certo. “Ainda estamos no processo de avaliar o que significa”, disse. “Não é um impedimento para o governo francês. É útil e justo dar toda a atenção a esta nova proposta.”

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse à Reuters que ainda há muito trabalho pela frente. “É bom que há um compromisso para chegar a uma solução, mas… Ainda não está cá”, disse, notando que se iria encontrar com o secretário do Tesouro americano para conversas bilaterais.

O ministro das Finanças alemão admitiu a jornalistas alemães que continua céptico em relação às propostas norte-americanas. “Não acho que se deva começar por deixar as empresas escolher os impostos que querem pagar. Isso não leva a lado nenhum”, disse.

Vários países europeus, incluindo a França, Espanha, Áustria, Itália, Grã-Bretanha, e Hungria já têm planos para novas regras tributárias para as grandes empresas digitais ou estão a trabalhar na sua criação. Isto cria o risco de uma economia global altamente fragmentada.

“Numa economia global, não se pode ter diferentes sistemas tributários nacionais em conflito”, disse Mnuchin.

O presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, já disse que está disposto a pagar mais impostos na Europa e que aceitaria uma solução da OCDE para uniformizar o processo.

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