Por uma solução de compromisso na eutanásia

Carta ao Dr. António Costa propondo-lhe que mande coexistir a eutanásia com o regime vigente.

Caro António Costa:

O meu amigo prepara-se para conseguir que a Assembleia da República aprove uma lei que descriminaliza a morte a pedido e o suicídio assistido de cidadãos sofrendo de doença irreversível e dolorosa. É a legalização da eutanásia. Como sabe, esta proposta divide o país. Nesta carta, não há retórica a favor da minha posição que é a recusa da eutanásia. O objectivo desta carta é apresentar-lhe uma solução de compromisso que nos evite a guerra civil larvar.

Eis a proposta: a lei da eutanásia estabelecerá que em paralelo com ela se mantém o regime legal vigente para o exercício do direito à vida dos cidadãos que não declararem preferir o novo regime, inscrevendo-se num registo a cargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Poupo-lhe os pormenores.

Esta proposta satisfará os dois campos, o eutanasista e o defensor do regime vigente. O meu amigo dirá que a proposta é desnecessária pois a sua lei afirmará que a eutanásia só será ministrada a pedido. Não comentarei aqui a letra da lei. Peço-lhe para atentar no modo como ela será aplicada. Ela destina-se apenas ao SNS. Queira imaginar que num hospital público, depois de legalizada a eutanásia, se apresenta um cidadão ou uma cidadã maior de setenta anos queixando-se de uma doença incurável e hiperdolorosa. Responder-lhe-ão: “Tem aqui a declaração da eutanásia para preencher.” O idoso doente fica sem defesa: se recusa assinar, sabe que não será tratado, pois o hospital não quer gastar dinheiro com ele já que prefere salvar homens válidos. Basta ser lícito ao hospital apresentar a proposta de eutanásia para o cidadão ter perdido o seu direito à vida. 

Ouso pedir-lhe que reflicta um segundo antes de dar este gravíssimo passo. O meu amigo é uma pessoa boa se diminuir o sofrimento alheio. Mas uma pessoa séria, a Dr.ª Manuela Ferreira Leite, já o acusou veladamente de ter trocado a “boa morte” de muitos portugueses pelo voto do Bloco de Esquerda no seu orçamento para 2020. A acusação é pesada e verosímil. Se a aplicação da lei correr mal, o meu amigo será o culpado. Com os inerentes custos para si, para o PS, mas sobretudo para o nosso país e os nossos concidadãos. Peço-lhe que pense: tem a certeza que a lei da eutanásia do seu partido é boa? Tem a certeza que será bem aplicada?

Apresento-lhe uma proposta tolerante que permitirá a todos os portugueses viverem e morrerem de acordo com as suas convicções filosóficas e religiosas. Se a tornar sua, o seu nome engrandecerá por ter permitido aos portugueses, a todos os portugueses, exercer em liberdade o seu direito à vida até ao último momento.

Sem mais, amigo e admirador, LSM