O processo de classificação do quadro Les Bicyclettes ou Les Cycles, de Maria Helena Vieira da Silva, aberto em 2017, foi arquivado, por ter caducado, três anos depois de a saída da obra de Portugal ter recebido parecer negativo. 

Num anúncio datado de 15 de Novembro de 2019 e esta quinta-feira publicado em Diário da República, assinado pela então directora-geral do Património Cultural, Paula Silva, pode ler-se que “foi determinado o arquivamento, por caducidade, do procedimento de classificação da pintura a óleo”. A obra em causa, datada de 1951 e procedente da colecção de Jorge de Brito, já esteve inserida em exposições em Haia e Eindhoven, nos Países Baixos, e em Basileia, na Suíça. 

Em 18 de Janeiro de 2017, a directora-geral havia publicado um anúncio em Diário da República que determinava a classificação do quadro, seguindo-se, em 2018, a revelação de que a Secção de Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional de Cultura tinha concordado com a mesma, que era assim proposta ao então ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para classificação.

O processo nasceu na sequência do pedido de saída do quadro de Portugal pelo proprietário da obra, não identificado pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), em Novembro de 2016. Com um valor atribuído de 170 mil euros, foi pedido ao Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado (MNAC-MC) um parecer “sobre a relevância cultural da pintura em causa”. Esse parecer, que chegou à DGPC no dia 22 de Dezembro de 2016, salientava que a “peça é particularmente importante, especialmente por se inscrever numa fase de grande projecção da artista”, ao mesmo tempo que lamentava que “nos últimos anos [tenham] sido exportadas inúmeras obras de Vieira da Silva para venda no estrangeiro, numa situação de incontestável perda para o património artístico [...] e consequente empobrecimento de Portugal na representação de Vieira da Silva”.

O mesmo documento lembrava que “a saída recente do país de inúmeras obras de Vieira da Silva, cerca de 30 excelentes peças, que assim circulam no mercado internacional, [constituía] uma situação indesejável pois dispersa a sua produção, desaparecendo assim o seu património no país de origem”.

Assim, o parecer técnico do MNAC-MC opunha-se à saída da obra de Portugal, realçando que o próprio museu só possuía duas peças sobre papel de Vieira da Silva, nenhuma delas “representativa do seu percurso artístico”. A partir do parecer, é então dada a concordância da DGPC à abertura do processo de classificação do quadro. Numa visita técnica, é constatado que o quadro foi “directamente afectado por infiltrações de águas pluviais”, mas sem “danos visíveis”.

Segundo a DGPC, o proprietário argumentou que obras mais importantes de Vieira da Silva já antes saíram de Portugal, outras estariam em vias de entrar nas colecções do Estado (como, por exemplo, por via da colecção do Banco Português de Negócios), havendo também casos de vendas em leilão em Portugal que não contaram com o interesse do Estado. “Foi de algum modo reforçada a sugestão de que a administração revisse a intenção de proceder à abertura de procedimento de classificação da obra em causa”, pode ler-se no relatório da visita técnica.

Les Bicyclettes ou Les Cycles, datado de 1951 e procedente da colecção de Jorge de Brito, já esteve inserido em exposições em Haia e Eindhoven, nos Países Baixos, e em Basileia, na Suíça.

Nascida em Lisboa, em 1908, Vieira da Silva mudou-se para a capital francesa quando tinha 19 anos para poder estudar durante uma época de grande actividade artística, tendo acabado por se instalar na cidade, onde morreu em 1992.