Direito ou uma garantia? A visão divergente de dois médicos sobre a eutanásia

Bruno Maia e José Diogo Martins discutem, no podcast P24, a despenalização da morte assistida.

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Tiago Lopes

O vice-presidente da Associação dos Médicos Católicos Portugueses considera “um absurdo serem os médicos a avaliar se o sofrimento que os doentes dizem que têm é verdadeiro ou não”. José Diogo Martins, cardiologista pediátrico, olha para a despenalização da morte assistida como uma redundância: “Não vamos pedir o direito do que é garantido para todos”. As palavras foram proferidas em debate, no podcast P24, do PÚBLICO, com Bruno Maia, médico especialista em Neurologia e Medicina Intensiva e Coordenador do Movimento Cívico do Direito a Morrer com Dignidade, que acha que o mais absurdo é “nem sequer ouvirem a pessoa”.

José Diogo enumerou três motivos para se opor à legalização da eutanásia. Primeiro, não considera que esta seja um acto médico. Depois, diz que a medicina é particularmente forte quando trata os mais fracos; por exemplo, quando os médicos de medicina militar tratam os doentes inimigos. Por último, argumenta que pensar no médico como alguém que pode pôr fim à vida do doente pode quebrar a relação entre os dois. Mas Bruno Maia contra-argumenta: saber que existe um médico capaz de ajudar um doente que, um dia, decida que quer antecipar a sua morte “é algo que fortalece a relação médico-paciente”.

Relativamente ao Código Deontológico dos Médicos, o cardiologista pediátrico citou o artigo 65º para sustentar a ideia de que a maior parte dos médicos em Portugal é contra a eutanásia: “ao médico é vedada a ajuda ao suicídio, a eutanásia e a distanásia”. Para o neurologista, no entanto, é preciso reflectir-se sobre o desajustamento entre o Código Deontológico dos Médicos e aquilo que pode vir a ser uma nova lei. Além disso, não é o Regulamento Deontológico dos Médicos que define aquilo que devem ser os direitos dos cidadãos. Uma alteração da lei iria ao encontro do respeito por todas as pessoas em Portugal; “quem não quer ser eutanasiado, não é”.

José Diogo argumentou que os últimos seis bastonários da Ordem dos Médicos se manifestaram contra a despenalização da morte assistida e que um estudo que inquiriu oncologistas mostrou que apenas 33% eram a favor da eutanásia. Mas para Bruno a amostra apenas “representa elites dirigentes da Ordem dos Médicos”, e estes “assumem falar por todos os médicos” sobre assuntos específicos.

Ainda em relação aos comportamentos da Ordem dos Médicos, o neurologista refere que esta tem tido comportamentos antidemocráticos. Para sustentar o argumento, Bruno Maia refere que, a dois dias do debate parlamentar sobre a despenalização da morte assistida, a Ordem dos Médicos convidou para um debate apenas uma pessoa, que é contra a legalização da eutanásia.

A questão da “rampa deslizante” também foi abordada por ambos os médicos. O conceito, em inglês “slippery slope”, remete para a ideia de que, quando se abre uma “pequena frincha” numa porta, passa-se por um “aumento significativo” de casos de pessoas que quiseram antecipar a sua morte. Bruno Maia defende-se atribuindo este aumento ao facto de as pessoas passarem “a dispor de um dispositivo e a conhecê-lo” e, assim, “passarem a recorrer a ele”.

O debate pode ser ouvido na íntegra no podcast P24, do PÚBLICO:

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Episódio realizado com a supervisão de Ruben Martins

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